26/08/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/08/2025 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
25/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
22/08/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 19:31

Conclusos para julgamento
04/07/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/07/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 20:42

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015071-76.2023.4.02.5102/RJAUTOR: RENATO LOPES SILVEIRAADVOGADO(A): SUZANI ANDRADE FERRARO (OAB RJ099819)SENTENÇADispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Custas ex lege.

Condeno a parte autora em honorários de sucumbência sobre o valor atualizado da causa, nos percentuais mínimos do art. 85, §3º.

Sendo interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso, conforme o disposto no art. 1.010, §1º, do CPC, no prazo de 15 dias, contado em dobro para a Fazenda Pública (CPC, art. 183). Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal.

Sentença não sujeita a reexame necessário.

Sem prejuízo, retifique-se o polo passivo, com a exclusão do INSS do feito.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
16/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 11:08

Julgado improcedente o pedido
02/02/2025 10:01

Conclusos para julgamento
13/12/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/12/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/12/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/12/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/11/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 19:02

Despacho
23/09/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 23:16

Juntada de Petição
16/08/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/08/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
16/07/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 22:19

Despacho
19/06/2024 21:10

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/04/2024 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
04/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/04/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/04/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/03/2024 17:43

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 400,00 em 01/02/2024 Número de referência: 1140121
25/03/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 12:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2024 21:17

Despacho
19/03/2024 13:50

Juntada de Certidão
11/03/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2023 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 20:15

Determinada a intimação
14/12/2023 12:39

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 12:39

Juntada de Certidão
13/12/2023 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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