TRF2 - 5050101-83.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2023 11:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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03/05/2023 11:11
Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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11/03/2023 04:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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03/03/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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03/03/2023 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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28/02/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 20:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/02/2023 20:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2023 20:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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01/02/2023 06:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5050101-83.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 416) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARIA FERREIRA DE ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA CORREA CABRAL LE SENECHAL SALATINO (OAB RJ156806) ADVOGADO(A): ALDECIR DA SILVA CORREA (OAB RJ093633) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 416
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04/11/2022 13:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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13/10/2022 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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13/10/2022 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/10/2022 05:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2022 05:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2022 05:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2022 20:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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10/10/2022 20:59
Despacho
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05/10/2022 19:35
Juntada de Petição
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22/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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15/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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11/07/2022 16:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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11/07/2022 14:01
Retirado de pauta
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07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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28/06/2022 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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28/06/2022 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/06/2022 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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27/06/2022 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2022 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2022 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5050101-83.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 445) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARIA FERREIRA DE ASSIS (AUTOR) ADVOGADO: FABIANA CORREA CABRAL (OAB RJ156806) ADVOGADO: ALDECIR DA SILVA CORREA (OAB RJ093633) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 21:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
24/06/2022 21:22
Despacho
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24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 445
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24/06/2022 10:12
Juntada de Petição
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10/08/2021 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
29/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
19/07/2021 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/07/2021 11:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2021
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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