06/08/2025 22:17

Baixa Definitiva
06/08/2025 11:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM04
06/08/2025 11:19

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
18/07/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/07/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/07/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/07/2025RECURSO CÍVEL Nº 5006148-24.2024.4.02.5103/RJ RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: GENILDA BARBOSA DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): REGINA LUCIA SIQUEIRA CANHOLATO PINTO (OAB RJ068799)ADVOGADO(A): MIRIAM GOMES RODRIGUES (OAB RJ140257)RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)A 3ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

CONDENO A RECORRENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 10% DO VALOR DA CAUSA, MAS SUSPENDO A CONDENAÇÃO EM RAZÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NO EVENTO 3.

OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUIZADO DE ORIGEM COM A RESPECTIVA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRAVotante: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRAVotante: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVAVotante: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2025 15:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2025 14:00 Sequencial: 31
17/06/2025 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006148-24.2024.4.02.5103/RJ RECORRENTE: GENILDA BARBOSA DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): REGINA LUCIA SIQUEIRA CANHOLATO PINTO (OAB RJ068799)ADVOGADO(A): MIRIAM GOMES RODRIGUES (OAB RJ140257) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1- As sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal são realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, NO DIA 10 DE JULHO DE 2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º (nono) andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 17 DE JULHO DE 2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão de 10/07/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na PAUTA PRESENCIAL de julgamento do dia 10/07/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 5, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 10/07/2025 e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 17/07/2025 A PARTIR DAS 14h (ver procedimento para inscrição no item 6) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
12/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
10/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
12/05/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/05/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
14/04/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 11:19

Julgado improcedente o pedido
13/11/2024 11:32

Conclusos para julgamento
12/11/2024 17:25

Juntado(a)
12/11/2024 16:38

Audiência de Instrução realizada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 12/11/2024 14:30. Refer. Evento 17
12/11/2024 14:43

Juntada de Certidão
12/11/2024 11:51

Juntada de Petição
22/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/10/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 14:59

Audiência de Instrução designada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 12/11/2024 14:30
02/10/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 14:39

Despacho
02/10/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/08/2024 10:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 09:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 16:11

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
12/08/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:31

Não Concedida a tutela provisória
08/08/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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