TRF2 - 5009167-56.2020.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TATIANA PEREIRA DE JESUS

CPF *86.***.*10-52

Advogados

LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA

OAB: 148792/RJ

CPF *86.***.*90-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2023 16:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05

  • 24/02/2023 16:22

    Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023

  • 13/02/2023 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 17/01/2023 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 17/01/2023 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 10/01/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 10/01/2023 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 09/01/2023 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 18:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/01/2023 18:24

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 06/01/2023 14:51

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 06/01/2023 14:50

    Recebidos os autos do STF

  • 06/12/2022 15:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5009167562020402511020221206164559

  • 06/12/2022 15:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/12/2022 15:08

    Decisão interlocutória

  • 06/12/2022 11:51

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 06/12/2022 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 06/12/2022 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 03/12/2022 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 30/11/2022 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/11/2022 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 01/11/2022 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 01/11/2022 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 30/10/2022 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/10/2022 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2022 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2022 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2022 17:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/10/2022 17:12

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 01/06/2022 10:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/06/2022 10:25

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 19:48

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 31/05/2022 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/05/2022 21:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/05/2022 11:13

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 11/05/2022 22:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 12/04/2022 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 12/04/2022 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 11/04/2022 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 11/04/2022 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/04/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 14:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/04/2022 14:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/04/2022 16:39

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/03/2022 17:43

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5009167-56.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: TATIANA PEREIRA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 03/03/2022 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2022 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 239

  • 24/02/2022 11:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 23/09/2021 14:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 23/09/2021 14:14

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/09/2021 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/09/2021 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/09/2021 16:53

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 06/09/2021 16:34

    Distribuído por prevenção - Número: 50014981920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
09/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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