STJ - 0500204-13.2017.4.02.5104

17/06/2025 00:00

Intimação

26/02/2021 09:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/02/2021 09:56

Transitado em Julgado em 24/02/2021

05/02/2021 12:42

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 20:08

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 Petição Nº 394665/2020 - AgInt

17/12/2020 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2020 11:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0394665 - AgInt no AREsp 1673531 - Publicação prevista para 18/12/2020

15/12/2020 23:59

Não conhecido o recurso de TERRANOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 394665/2020 - AgInt no AREsp 1673531

03/12/2020 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000195-2020-AJC-3T)

30/11/2020 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2020

27/11/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/11/2020 14:39

Incluído em pauta para 09/12/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 394665/2020 - AgInt no AREsp 1673531/RJ

31/08/2020 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

31/08/2020 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1616765 (2019/0335729-5)

19/08/2020 08:40

Determinada a distribuição do feito

17/08/2020 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

17/08/2020 13:21

Juntada de Certidão : Certifico que a certidão de fls. 825 deve ser desconsiderada.

14/08/2020 14:07

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 23/06/2020 e término em 13/08/2020 o prazo para EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA apresentar resposta à petição n. 394665/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 772.

13/07/2020 18:38

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 477400/2020 (Juntada automática)

13/07/2020 18:38

Protocolizada Petição 477400/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/07/2020

25/06/2020 14:04

Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 437348/2020 (Juntada automática)

25/06/2020 14:04

Protocolizada Petição 437348/2020 (OF - OFÍCIO) em 25/06/2020

22/06/2020 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/06/2020 Petição Nº 394665/2020 -

19/06/2020 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/06/2020 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 394665/2020. Publicação prevista para 22/06/2020)

09/06/2020 20:52

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 394665/2020 (Juntada automática)

09/06/2020 20:52

Protocolizada Petição 394665/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/06/2020

02/06/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2020

01/06/2020 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2020

01/06/2020 12:30

Não conhecido o recurso de TERRANOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

06/05/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

05/05/2020 15:05

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 278959/2020 (Juntada automática)

05/05/2020 15:05

Protocolizada Petição 278959/2020 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2020

27/03/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2020

26/03/2020 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/03/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2020

26/03/2020 15:30

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

18/03/2020 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2020 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/03/2020 18:02

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

03/03/2020 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO