05/08/2025 15:13

Baixa Definitiva
05/08/2025 15:13

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
11/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/06/2025 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002503-60.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: IRANI MARTINS DE BRITOADVOGADO(A): MICHEL MARTINS DE OLIVEIRA MENDES (OAB RJ207490)ADVOGADO(A): HERBE DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB RJ112751)SENTENÇAAssim, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, CPC) e DENEGO A SEGURANÇA (art. 1º, Lei 12.016/2009).

Custas na forma da lei. Sem honorários (art. 25, LMS; STF 512 e STJ 105).

P.

R.

I. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Autorizo o cumprimento remoto do expediente.
13/06/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/06/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 15:14

Denegada a Segurança
13/06/2025 13:11

Conclusos para julgamento
13/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/05/2025 00:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25S para RJSGO03F)
05/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 14:35

Determinada a intimação
05/05/2025 13:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
05/05/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 14:39

Determinada a intimação
04/04/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/03/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:50

Declarada incompetência
17/03/2025 17:30

Juntada de Petição
17/03/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/02/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/02/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/02/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/02/2025 02:18

Juntada de Petição
04/02/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 10:34

Juntada de Petição
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/01/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/01/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/01/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/01/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 10:19

Não Concedida a Medida Liminar
21/01/2025 19:44

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/01/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/01/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 13:47

Determinada a intimação
16/01/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 17:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/01/2025 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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