TRF2 - 5003373-24.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/12/2023 14:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
31/10/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
25/10/2023 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
-
11/10/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 09:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/05/2023 08:55
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
04/04/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
26/03/2023 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
26/03/2023 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
24/03/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
24/03/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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23/03/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/03/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 16:50
Recurso Especial sobrestado
-
22/03/2023 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/03/2023 13:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/03/2023 13:27
Juntada de Certidão
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01/03/2023 11:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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28/02/2023 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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28/02/2023 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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27/02/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
31/01/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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19/01/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/01/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
24/11/2022 13:29
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50689873320204025101/RJ
-
24/11/2022 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2022 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2022 09:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/11/2022 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2022 17:54
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
19/10/2022 16:33
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
-
19/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003373-24.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CLAUDETE MOYSES DE SOUZA ADVOGADO: MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/10/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
11/10/2022 10:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/09/2022 15:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2022 08:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
01/08/2022 07:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
01/08/2022 07:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
22/07/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2022 19:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 34
-
22/07/2022 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
22/07/2022 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
20/07/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/07/2022 16:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/07/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
20/07/2022 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
19/07/2022 16:56
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50689873320204025101/RJ
-
19/07/2022 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 10:50
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/07/2022 10:50
Juntado(a)
-
19/07/2022 10:37
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
-
19/07/2022 10:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/07/2022 21:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2022 17:38
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
20/06/2022 17:25
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003373-24.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CLAUDETE MOYSES DE SOUZA ADVOGADO: MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/06/2022 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 110
-
15/06/2022 07:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/05/2022 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
21/05/2021 13:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
21/05/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
03/05/2021 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
03/05/2021 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/04/2021 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/04/2021 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/04/2021 03:06
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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10/04/2021 01:44
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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29/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
19/03/2021 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2021 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2021 07:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/03/2021 07:10
Decisão interlocutória
-
18/03/2021 15:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
19/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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