12/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5000818-43.2024.4.02.5104 distribuido para GABINETE 14 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 07/08/2025.
07/08/2025 16:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
07/08/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
30/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
28/07/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
28/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/07/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
17/06/2025 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
12/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5110407-13.2023.4.02.5101/RJAUTOR: NATIELLY DA SILVA ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): AGOSTINHO JOSE DA SILVA (OAB RJ059340)SENTENÇA julgo procedente a demanda, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar o INSS a conceder à autora NATIELLY DA SILVA ALVES, representada por sua mãe, Elaine de Almeida Silva, o benefício assistencial de prestação continuada - pessoa com deficiência, requerido no NB 702.856.938-2, com DIB em 03/02/2017 e pagamento dos atrasados devidos desde a DIB, observado o prazo de prescrição quinquenal (art. 1º do Decreto 20910/32).
11/06/2025 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 23:28

Julgado procedente o pedido
07/04/2025 19:04

Conclusos para julgamento
14/02/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
05/02/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
31/01/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/01/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
30/01/2025 06:24

Juntada de Petição
29/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
15/01/2025 02:54

Juntada de Petição
08/01/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 16:37

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/01/2025 11:19

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2025 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/11/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/11/2024 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 22:24

Despacho
14/10/2024 21:33

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/09/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/08/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/08/2024 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/08/2024 18:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/08/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2024 17:36

Despacho
19/08/2024 08:44

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 08:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
18/08/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 49
03/08/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/08/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/07/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:00

Despacho
18/06/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/05/2024 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/05/2024 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/04/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/04/2024 14:33

Juntada de Petição
22/04/2024 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/04/2024 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/04/2024 17:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/04/2024 17:38:27)
22/04/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 12:07

Decisão interlocutória
22/04/2024 08:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELAINE DE ALMEIDA DA SILVA - EXCLUÍDA
22/04/2024 08:24

Alterado o assunto processual
29/02/2024 18:47

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/01/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/01/2024 16:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
11/01/2024 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
10/01/2024 15:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/01/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/01/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
20/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
12/12/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
08/12/2023 05:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
27/11/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 10:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2023 10:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/11/2023 20:29

Juntada de Petição
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
07/11/2023 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2023 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2023 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2023 11:11

Determinada a intimação
06/11/2023 16:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NATIELLY DA SILVA ALVES <br/> Data: 23/11/2023 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO CASTEL
03/11/2023 20:21

Juntada de peças digitalizadas
27/10/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 23:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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