09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000142-44.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ROD CELIO SOUZA DE CARVALHOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(a,s) interessado (a,s) para ciência do depósito do ofício requisitório. Atente-se para a data de liberação informada.
03/09/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
03/09/2025 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
03/09/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 20:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155090-49.2025.4.02.9666/TRF (ROD CELIO SOUZA DE CARVALHO)
26/07/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000142-44.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ROD CELIO SOUZA DE CARVALHOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.

PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO- ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).

Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 34, § 5º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXVII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
22/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 11:28

Baixa Definitiva
22/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-87 processada no TRF2 com o no. 51550904920254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
22/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-87 processada no TRF2 com o no. 51550904920254029666/TRF (ROD CELIO SOUZA DE CARVALHO)
16/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
15/07/2025 15:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-87
15/07/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
15/07/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000142-44.2024.4.02.5121/RJRELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRAREQUERENTE: ROD CELIO SOUZA DE CARVALHOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 14/07/2025 - Juntado(a)
14/07/2025 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
14/07/2025 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
14/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 16:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-87
14/07/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/06/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000142-44.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ROD CELIO SOUZA DE CARVALHOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) ATO ORDINATÓRIO 1.

Diante do requerimento de destaque de honorários contratuais, intime-se o patrono para juntar declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária.

Prazo de 15 (quinze) dias. 2.

Cumprido, expeça-se o ofício requisitório. 3.

Não cumprido, encaminhar os autos ao magistrado, para prolação de decisão.

Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
17/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/06/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
28/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:27

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO43
28/04/2025 16:31

Remetidos os Autos - RJRIO43 -> RJRIOSECONT
28/04/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/03/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
28/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 15:18

Determinada a intimação
14/02/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/01/2025 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/01/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
16/10/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
20/09/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 11:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/09/2024 09:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO43
02/09/2024 09:17

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024
31/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/07/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 41
31/07/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/07/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/07/2024 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2024 16:06

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
30/07/2024 15:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
25/07/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/07/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/07/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2024 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2024 14:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/07/2024 14:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
27/06/2024 13:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
26/06/2024 23:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 27
26/06/2024 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/06/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
13/06/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 15:32

Julgado procedente o pedido
24/04/2024 18:30

Conclusos para julgamento
16/04/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/04/2024 09:34

Juntada de Petição
29/03/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2024 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/03/2024 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/03/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 10:28

Determinada a intimação
20/03/2024 08:07

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 07:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
03/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/02/2024 14:33

Juntada de Petição
22/02/2024 20:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/01/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/01/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2024 16:04

Determinada a citação
26/01/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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