11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/09/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/09/2025 20:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/09/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 05:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/09/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/08/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/07/2025 14:46

Despacho
09/07/2025 12:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 12:47

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/06/2025 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006909-36.2025.4.02.5001/ESAUTOR: SILVENETE ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): ERICK FERNANDES MARTINS (OAB ES033567)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, condenando o Réu a: a) conceder o benefício previdenciário de auxílio por incapacidade temporária à parte autora, a partir de 21/03/2024 (DII e DER, NB 648.555.627-7), devendo este ser mantido até 30/06/2024 (DCB indicada na perícia administrativa); b) pagar as parcelas atrasadas entre a DIB e a implantação, observando os créditos porventura gerados até a data da efetiva expedição do RPV; c) pagar, ainda, à parte autora, o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de reparação pelos danos extrapatrimoniais sofridos.

DISPOSITIVO AMIGO:
12/06/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 18:15

Julgado procedente em parte o pedido
07/06/2025 11:02

Conclusos para julgamento
03/06/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/05/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/03/2025 15:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2025 15:35

Determinada a citação
19/03/2025 18:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/03/2025 16:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2025 11:14

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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