09/09/2025 10:33

Baixa Definitiva
09/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029708-35.2023.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAREQUERENTE: MARTA BARROS MEIRELESADVOGADO(A): ELIZETE FREITAS SOARES (OAB RJ089519)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
03/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/09/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 21:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157345-77.2025.4.02.9666/TRF (MARTA BARROS MEIRELES)
06/08/2025 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-17 processada no TRF2 com o no. 51573457720254029666/TRF (ELIZETE FREITAS SOARES)
29/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-17 processada no TRF2 com o no. 51573457720254029666/TRF (MARTA BARROS MEIRELES)
25/07/2025 11:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-17
18/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
11/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029708-35.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: MARTA BARROS MEIRELESADVOGADO(A): ELIZETE FREITAS SOARES (OAB RJ089519)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 30/06/2025 - Juntado(a)
30/06/2025 05:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
30/06/2025 04:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 04:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 04:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-17
12/05/2025 03:06

Juntado(a)
06/01/2025 15:55

Juntada de Petição
14/11/2024 15:44

Juntada de Petição
07/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/10/2024 21:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
16/09/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 17:23

Determinada a intimação
16/09/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/08/2024 12:34

Juntada de Petição
07/08/2024 16:33

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/07/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/07/2024 11:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/07/2024 11:34

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2024
21/06/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
27/05/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2024 12:49

Julgado procedente o pedido
18/03/2024 09:52

Conclusos para julgamento
06/02/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/01/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/01/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/01/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 09:05

Convertido o Julgamento em Diligência
04/08/2023 14:37

Conclusos para julgamento
28/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/05/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/05/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/04/2023 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 16:32

Determinada a citação
26/04/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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