18/08/2025 16:08

Baixa Definitiva
06/08/2025 13:19

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/06/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/06/2025 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
16/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5095374-80.2023.4.02.5101/RJEXECUTADO: BAHIA AM RENDA FIXA LTDA.ADVOGADO(A): MAURO ZUPEKAN (OAB RJ127181)SENTENÇAISTO POSTO, ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para, reconhecendo o erro material apontado pela embargante, declarar que a execução fiscal deve ser extinta nos termos do art. art. 485, IV, do CPC c/c art. 924, III, do CPC, e não por conta do pagamento.
13/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:15

Embargos de Declaração Acolhidos
03/06/2025 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 16:03

Conclusos para julgamento
02/06/2025 13:32

Juntada de Petição
13/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/04/2025 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/04/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 19:10

Determinada a intimação
09/04/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 16:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
08/04/2025 09:31

Juntada de Petição
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
24/03/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:21

Julgado procedente o pedido
24/03/2025 15:46

Conclusos para julgamento
24/03/2025 15:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/03/2025 10:31

Juntada de Petição
19/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/02/2024 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/02/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 16:33

Determinada a intimação
28/02/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 15:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2024 11:41

Juntada de Petição
08/01/2024 15:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/11/2023 02:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/10/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 13:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
18/09/2023 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
12/09/2023 12:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/09/2023 20:05

Determinada a citação
11/09/2023 15:59

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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