25/07/2025 08:59

Baixa Definitiva
25/07/2025 08:59

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/07/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001292-05.2024.4.02.5107/RJAUTOR: VALCEMIR CANUTOADVOGADO(A): SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA (OAB RJ089384)ADVOGADO(A): THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO CARDOZO (OAB RJ106406)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por falta de interesse de agir.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Itaboraí/RJ, data do registro.?
30/06/2025 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 07:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/03/2025 17:24

Conclusos para julgamento
18/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/02/2025 00:06

Juntada de Petição
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/11/2024 01:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 01:21

Determinada a intimação
23/11/2024 09:43

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/10/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:46

Determinada a intimação
21/10/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
28/08/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
28/08/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 10:09

Determinada a intimação
27/08/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 15:17

Juntada de Petição
27/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
05/07/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
05/07/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/06/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/06/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/06/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/06/2024 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2024
27/05/2024 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/05/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/05/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/05/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 12:29

Determinada a citação
02/05/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 13:55

Juntado(a)
08/04/2024 23:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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