06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/09/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/08/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004916-40.2025.4.02.5103/RJAUTOR: FRANCIMARA DOS REIS RIBEIROADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040)ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916)ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)SENTENÇAII - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais nem honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

Sendo interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais.

Sem interposição de recurso, dê-se baixa e arquive-se o feito no local eletrônico apropriado, observadas as cautelas de praxe.

Intimem-se.
27/08/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 23:19

Julgado improcedente o pedido
07/08/2025 16:15

Conclusos para julgamento
07/08/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/06/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/06/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004916-40.2025.4.02.5103/RJAUTOR: FRANCIMARA DOS REIS RIBEIROADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN (OAB RS073040)ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916)ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)DESPACHO/DECISÃODefiro a gratuidade de justiça requerida.

Cite-se o réu para oferecimento de resposta, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 9º da Lei nº 10.259/01 c/c art. 30 da Lei nº 9.099/95).

Decorrido o prazo para resposta, venha-me o processo concluso.
26/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2025 18:01

Determinada a intimação
26/06/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004916-40.2025.4.02.5103/RJAUTOR: FRANCIMARA DOS REIS RIBEIROADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN (OAB RS073040)ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916)ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)DESPACHO/DECISÃOINTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, emende a petição inicial, sob pena de indeferimento (art. 321 do CPC), devendo apresentar Termo de renúncia ao valor que exceda 60 (sessenta) salários mínimos, para o efeito de fixação da competência do Juizado Especial Federal, subscrito pela parte autora.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham-me conclusos.
17/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:09

Determinada a intimação
17/06/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 13:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2025 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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