12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
11/09/2025 11:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/09/2025 11:42

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
11/09/2025 04:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
11/09/2025 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/09/2025 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002590-19.2025.4.02.5003/ESAUTOR: MARIA DAS DORES CARLOSADVOGADO(A): JHONATA DA SILVA CORREA SANTOSSENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.
10/09/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/09/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 10:35

Homologada a Transação
08/09/2025 16:34

Conclusos para julgamento
08/09/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002590-19.2025.4.02.5003/ES AUTOR: MARIA DAS DORES CARLOSADVOGADO(A): JHONATA DA SILVA CORREA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Portaria Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 dias, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Ao ensejo, reitera-se a importância de as partes sempre escolherem corretamente o tipo de evento adequado à sua manifestação, tendo em vista que a opção adequada de evento (exemplo: petição - impugnação aos cálculos; apelação; recurso inominado; etc) ativa automações capazes de impulsionar o processo.

No caso em questão, em caso de aceite, imprescindível opção pelo evento "petição - aceita proposta de acordo" (providencia que irá conferir celeridade no encaminhamento do pacto à homologação): Aceita a proposta de acordo, conclusos os autos para sentença homologatória.
01/09/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/08/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/08/2025 13:30

Juntada de Certidão
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002590-19.2025.4.02.5003/ES AUTOR: MARIA DAS DORES CARLOSADVOGADO(A): JHONATA DA SILVA CORREA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, intimem-se as partes acerca do laudo pericial juntado aos autos.Prazo: 10 (dez) dias.Após, façam-se os autos conclusos.
08/08/2025 10:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/08/2025 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2025 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 09:52

Juntada de Petição
02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 9
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/07/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/07/2025 18:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/07/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002590-19.2025.4.02.5003/ES AUTOR: MARIA DAS DORES CARLOSADVOGADO(A): JHONATA DA SILVA CORREA SANTOS DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, defiro a assistência judiciária gratuita.

Anote a Secretaria que o processo possui prioridade na tramitação, na forma do art. 1.048, inciso I, do CPC.

Em que pesem as alegações formuladas e os documentos juntados, não vislumbro, por ora, fumus boni iuris a autorizar a concessão da tutela antecipada, sendo imprescindível a produção de prova técnica.

Diante do exposto, indefiro a antecipação de tutela pleiteada.

Cite-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, informando-se que será adotado o procedimento da Lei nº. 10.259/2001 (Lei dos Juizados Especiais) e o da Resolução nº. 01/07 do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, devendo: a) se manifestar, em contestação escrita, sobre a possibilidade de conciliação e, se for o caso, seus termos, além do exame do mérito; b) fornecer ao Juizado, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 9, da Lei 10259/01), a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa.

Fica o INSS intimado, ainda, para juntar aos autos, no prazo para resposta, cópia do processo administrativo objeto da ação.

Sem prejuízo dessa intimação, notifique-se também o chefe da respectiva Agência da Previdência Social – APS para que apresente o referido PA no prazo de 15 dias.

Oportunamente à Secretaria para designação de visita social.
30/06/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 14:17

Determinada a intimação
30/06/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 08:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 08:00

Não Concedida a tutela provisória
27/06/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 11:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/06/2025 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017315-53.2024.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Ev Comercio de Veiculos LTDA

Advogado: Valeria Zotelli

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2025 17:05

Exibir Processo

Processo nº 5048763-98.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Ulymar Corretora de Seguros LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5102218-12.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Master King Conservacao Limpeza LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006489-69.2023.4.02.5108

Denilson da Silva Pereira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudio Mota da Silva Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/01/2025 13:18

Exibir Processo

Processo nº 5048771-75.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Usina Hamburgueria Vila Valqueire LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo