11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/09/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:58

Decisão interlocutória
28/08/2025 19:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/08/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/08/2025 12:32

Juntada de Petição
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/08/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037638-36.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DORIS MARIA MACHADOADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente para expedição do(s) requisitório(s).

Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
07/08/2025 11:39

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO10S)
07/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 11:20

Homologada a Transação
06/08/2025 17:22

Conclusos para julgamento
04/08/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/08/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/07/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 13:01

Despacho
25/07/2025 19:46

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037638-36.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: DORIS MARIA MACHADOADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 09/07/2025 - PETIÇÃO
11/07/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
11/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/06/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:01

Despacho
17/06/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037638-36.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DORIS MARIA MACHADOADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194) DESPACHO/DECISÃO Evento 20.

Distribuam-se os autos ao CEJUSC-Capital para tentativa de conciliação, com vistas ao atendimento da Meta 3 do CNJ, e em atenção ao estabelecido nos artigos 3º, § 2º c/cart.139, V e 334 do CPC.
13/06/2025 15:32

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO10S para CEJUSCRIOJ)
13/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:19

Despacho
13/06/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/05/2025 18:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - 20/05/2025 11:15:03)
20/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 16:22

Despacho
20/05/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 11:18

Juntada de Petição
14/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:30

Despacho
13/05/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/05/2025 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 18:12

Despacho
05/05/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2025 14:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/04/2025 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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