31/07/2025 17:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2
31/07/2025 17:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/07/2025 16:39

Juntada de Petição
02/07/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/07/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
02/07/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/07/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
29/06/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/06/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
27/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5069892-96.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ALICE ALVES DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALESSANDRA CAVALCANTE CORREA (OAB RJ219485)ADVOGADO(A): RAPHAELA CORRÊA CAVALCANTI (OAB RJ226369)SENTENÇAAnte o exposto, DEFIRO A LIMINAR e CONCEDO A SEGURANÇA, na forma do art. 487, I do CPC, para determinar que a autoridade coatora profira análise e decisão no requerimento nº 807681791, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da sua intimação, informando nos autos a devida comprovação.

Intime-se a autoridade impetrada para cumprimento da presente ordem.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários (Súmulas nos 512 do STF e 105 do STJ).

Intimem-se.

Dê-se vista ao MPF.

Sentença com eficácia imediata, embora sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 14, §§ 1º e 3º da Lei nº 12.016/2009).

Transitado em julgado, arquivem-se oportunamente.
26/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
26/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 13:34

Concedida a Segurança
18/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/02/2025 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/01/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
31/01/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/01/2025 14:31

Conclusos para julgamento
29/01/2025 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 13:30

Despacho
29/01/2025 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/01/2025 19:43

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/01/2025 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO41F para RJRIO19F)
27/01/2025 14:24

Alterado o assunto processual
16/01/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 12:19

Declarada incompetência
14/01/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 18:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para julgamento - 14/01/2025 18:34:08)
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
18/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
16/10/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 21:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/09/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/09/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/09/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/09/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/09/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/09/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/09/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:56

Não Concedida a Medida Liminar
16/09/2024 15:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO DO CRPS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
16/09/2024 11:29

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/09/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/09/2024 15:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - BARRA DA TIJUCA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
10/09/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 12:27

Determinada a intimação
10/09/2024 11:55

Juntado(a)
10/09/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INFORMAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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