27/08/2025 13:14

Baixa Definitiva
27/08/2025 13:13

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5041645-71.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MARCIA GARCIA DA COSTAADVOGADO(A): MARCIO SIMOES CASEMIRO DE ABREU (OAB RJ106331)SENTENÇAAssim sendo, JULGO EXTINGO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, em função da falta de interesse da parte autora, devido à perda de objeto superveniente da ação, na forma do art. 485, VI, do CPC.

Custas ex lege.

Sem honorários advocatícios, tendo em vista o disposto no art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I.
26/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 13:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/06/2025 11:59

Conclusos para julgamento
25/06/2025 13:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão/despacho - 24/06/2025 16:22:53)
24/06/2025 12:54

Juntada de Petição
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/05/2025 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/05/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/05/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
14/05/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/05/2025 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/05/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 13:18

Determinada a intimação
09/05/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 21:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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