STJ - 0016138-29.2007.4.02.5101

13/06/2025 00:00

Intimação

21/02/2020 08:35

Transitado em Julgado em 21/02/2020

18/12/2019 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2019

17/12/2019 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2019 18:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2019

16/12/2019 18:32

Não conhecido o recurso de FEDERAL-MOGUL ELECTRICAL DO BRASIL LTDA

19/02/2019 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

19/02/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

18/02/2019 12:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/02/2019 07:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS conforme r. Despacho de fls. 1962/1963

14/02/2019 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2019 Petição Nº 345336/2018 - EDcl

13/02/2019 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/02/2019 14:03

Embargos de Declaração de FEDERAL-MOGUL ELECTRICAL DO BRASIL LTDA Acolhidos (Ante o exposto, acolho os embargos de declaração, conferindo-lhes efeitos infringentes, para tornar sem efeito a decisão embargada e determino a distribuição dos autos.) (Publica

12/02/2019 19:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/11/2018 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (fls 1922/1951)

29/11/2018 11:48

Juntada de Petição de ofício nº 501567/2018

29/11/2018 11:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

29/11/2018 09:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2018 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS após restabelecimento

29/11/2018 09:42

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação neste Egrégio Tribunal.

08/11/2018 13:56

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS para tomar providências

08/11/2018 13:56

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi reenviado eletronicamente, com os documentos de fls. e-STJ 325 a 369, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Certifico também que o processo foi deslocado para a Coordenadoria de T

08/11/2018 12:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

08/11/2018 12:25

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/10/2018 13:10

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução, por meio do Redmine tarefa #40248.

01/10/2018 11:27

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução, por meio do Redmine tarefa #39873.

05/09/2018 17:58

Ato ordinatório praticado (Petição 501567/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

05/09/2018 17:09

Protocolizada Petição 501567/2018 (OF - OFÍCIO) em 05/09/2018

28/08/2018 11:57

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 200751010161380 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO para cumprimento do r. despacho de fl. 1915 (e-STJ).)

27/08/2018 19:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E INDEXAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

27/08/2018 18:07

Remetidos os Autos (com despacho do(a) Ministro(a) Presidente) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E INDEXAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

27/08/2018 18:06

Proferido despacho de mero expediente determinando providências ("Encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Indexação de Processos Recursais para que verifique a existência de eventual deficiência na virtualização dos autos eletrôn

27/08/2018 10:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

16/08/2018 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER (com embargos de declaração)

02/08/2018 14:58

Decorrido prazo de CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A em 02/08/2018 para impugnação

25/06/2018 05:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/06/2018 Petição Nº 345336/2018 -

22/06/2018 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/06/2018 19:57

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 25/06/2018)

20/06/2018 19:53

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 345336/2018

20/06/2018 16:13

Ato ordinatório praticado (Petição 345336/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

20/06/2018 16:11

Protocolizada Petição 345336/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/06/2018

13/06/2018 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2018

12/06/2018 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2018 16:58

Não conhecido o recurso de FEDERAL-MOGUL ELECTRICAL DO BRASIL LTDA (Publicação prevista para 13/06/2018)

11/06/2018 13:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

28/05/2018 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/05/2018 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/05/2018 13:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO