TRF2 - 5060880-97.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2023 08:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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17/08/2023 08:53
Transitado em Julgado - Data: 17/08/2023
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16/08/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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16/08/2023 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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15/08/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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11/07/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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07/07/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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07/07/2023 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2023 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2023 14:47
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/06/2023 13:27
Juntada de Certidão
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06/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5060880-97.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: FLAVIO CAULO DUTRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/06/2023 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
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02/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 144
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02/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/06/2023 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/05/2023 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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14/04/2023 15:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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14/04/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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17/03/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/03/2023 15:05
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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10/01/2023 17:51
Processo Reativado - Novo Julgamento
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10/01/2023 17:51
Recebidos os autos - RJRIOEF06 -> TRF2
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07/10/2022 09:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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07/10/2022 09:52
Transitado em Julgado - Data: 07/10/2022
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07/10/2022 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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06/10/2022 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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04/10/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2022 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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22/08/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2022 13:41
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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22/08/2022 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2022 11:35
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB29
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22/08/2022 11:27
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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22/08/2022 01:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2022 18:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
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19/08/2022 17:40
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP
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19/08/2022 17:40
Juntado(a)
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19/08/2022 12:37
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
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19/08/2022 12:31
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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19/08/2022 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2022 12:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 17/08/2022 15:30:19)
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19/08/2022 12:17
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB29
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17/08/2022 10:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
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19/07/2022 16:09
Juntada de Certidão
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19/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
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19/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
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15/07/2022 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 109
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15/07/2022 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/07/2022 12:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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21/06/2022 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2022 08:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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21/06/2022 08:26
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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20/06/2022 22:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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02/05/2022 13:33
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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19/11/2021 13:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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19/11/2021 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/11/2021 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/11/2021 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/11/2021 18:10
Ato ordinatório praticado
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16/11/2021 15:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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16/11/2021 15:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2023
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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