TRF2 - 5113425-08.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 07:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
-
09/09/2025 07:20
Transitado em Julgado
-
09/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
17/07/2025 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
17/07/2025 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
15/07/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2025 16:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/07/2025 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2025 11:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/06/2025 21:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/06/2025 21:14
Declarada suspeição por
-
27/06/2025 15:30
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
-
23/06/2025 17:50
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 14:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 08/07/2025 12:59</b>
-
23/06/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5113425-08.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI APELADO: VITOR PEDROSO DE OLIVEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/06/2025 15:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
-
18/06/2025 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/06/2025 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 08/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 132
-
08/04/2025 14:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
08/04/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
24/03/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/03/2025 15:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/03/2025 15:14
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5099055-24.2024.4.02.5101
Sheila Cristina Pacheco Aranda
Uniao
Advogado: Raphael Ray da Rocha Forte
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/06/2025 15:04
Processo nº 5001790-71.2024.4.02.5117
Antonio Caetano Freitas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2024 16:47
Processo nº 5000558-02.2025.4.02.5113
Amadeu Francisco Marendino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006116-85.2025.4.02.5102
Danubia Oliveira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carla Damiana Menegat de Sousa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2025 14:59
Processo nº 5005990-12.2024.4.02.5121
Angelica Inacio dos Santos
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Henrique Zeefried Manzini
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2024 14:21