TRF2 - 5013141-71.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2023 16:58
Baixa Definitiva
-
17/03/2023 16:57
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118, 119, 120 e 121
-
23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118, 119, 120 e 121
-
18/01/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
17/01/2023 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
17/01/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
17/01/2023 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
13/01/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/01/2023 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/12/2022 20:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/11/2022 13:36
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013141-71.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) AGRAVADO: JOSE ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) AGRAVADO: ESTHER DE SOUZA ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) AGRAVADO: DIRLENE DA COSTA GUIMARAES ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) AGRAVADO: DILSON BATISTA PEREIRA ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) AGRAVADO: ALCIDES TEIXEIRA MENDES ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) AGRAVADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/11/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
15/11/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/11/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
20/10/2022 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/10/2022 16:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
18/10/2022 23:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 91
-
01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
21/09/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2022 12:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/09/2022 10:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
19/09/2022 21:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89 e 90
-
12/09/2022 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91 e 93
-
06/09/2022 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
05/09/2022 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
01/09/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
31/08/2022 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2022 17:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/07/2022 15:12
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013141-71.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: DILSON BATISTA PEREIRA ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) AGRAVADO: ALCIDES TEIXEIRA MENDES ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) AGRAVADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) AGRAVADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) AGRAVADO: JOSE ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) AGRAVADO: ESTHER DE SOUZA ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) AGRAVADO: DIRLENE DA COSTA GUIMARAES ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/07/2022 21:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
18/07/2022 21:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/07/2022 21:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
13/07/2022 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/07/2022 18:11
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
-
01/07/2022 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
15/06/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
21/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 62, 63, 64, 65 e 66
-
19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66
-
16/05/2022 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
16/05/2022 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
09/05/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2022 15:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/05/2022 15:38
Determinada a intimação
-
06/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 40
-
29/04/2022 18:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
28/04/2022 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
28/04/2022 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
20/04/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2022 12:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/04/2022 12:49
Determinada a intimação
-
19/04/2022 17:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
19/04/2022 17:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 37, 36, 38 e 39
-
18/04/2022 15:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40
-
05/04/2022 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
05/04/2022 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
31/03/2022 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
31/03/2022 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
28/03/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2022 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2022 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/03/2022 18:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/02/2022 21:38
Juntada de Certidão
-
17/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>
-
15/02/2022 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/02/2022 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 328
-
10/02/2022 12:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/10/2021 15:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
25/10/2021 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
25/10/2021 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
20/10/2021 17:49
Juntada de Petição
-
20/10/2021 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/10/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15
-
27/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15
-
20/09/2021 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
20/09/2021 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
16/09/2021 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2021 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2021 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2021 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2021 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2021 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2021 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2021 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2021 16:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/09/2021 16:35
Determinada a intimação
-
16/09/2021 12:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
16/09/2021 12:09
Juntada de Certidão
-
15/09/2021 18:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Remetidos os Autos para fins administrativos - 15/09/2021 18:34:59)
-
15/09/2021 18:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/09/2021 18:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 161, 154, 147, 133, 115 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2021
Ultima Atualização
16/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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