19/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009950-10.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: SAMUEL ALEXANDRE DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CRISTIANE SOUZA TELLES DE FARIA (OAB RJ129440) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprir, corretamente, o Despacho/Decisão anexado no evento 119, apresentando instrumento de procuração, declaração de hipossuficiência e termo de renúncia ao teto dos Juizados em nome do autor, SAMUEL ALEXANDRE DA SILVA , com informação da representação pela senhora JOANA FERREIRA DE SOUSA, sua representante legal, assinados à rogo e subscrito por duas testemunhas, nos termos do entendimento firmado pelo Conselho Nacional de Justiça em processo administrativo nº 0001464-74.2009.2.00.000 (deverão ser apresentados os documentos de identificação das testemunhas). Destaque-se que os documentos anexados no evento 123 estão em nome apenas da senhora JOANA FERREIRA DE SOUSA, representante legal do autor.

Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso II, da Portaria/JEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
18/09/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
25/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009950-10.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: SAMUEL ALEXANDRE DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CRISTIANE SOUZA TELLES DE FARIA (OAB RJ129440) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. 1.

Evento 94.1: Intime-se a parte autora para ciência de que não é possível proceder à alteração do seu nome conforme requerido, tendo em vista que a base da Receita Federal, que alimenta o sistema Eproc, não contém o nome informado. 2.

Se for o caso, o autor deverá providenciar a correção, primeiramente, junto à Receita federal e, posteriormente, formular novo requerimento para alteração nos autos deste processo. 3.

Evento 115.1: Considerando a informação de que a senhora JOANA FERREIRA DE SOUSA, representante legal do autor, é ANALFABETA, deverão ser anexados aos autos instrumento de procuração, declaração de hipossuficiência e termo de renúncia ao teto dos Juizados assinados à rogo e subscrito por duas testemunhas, nos termos do entendimento firmado pelo Conselho Nacional de Justiça em processo administrativo nº 0001464-74.2009.2.00.000 (deverão ser apresentados os documentos de identificação das testemunhas). 4.

Tudo cumprido, voltem os autos conclusos.
21/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 16:21

Determinada a intimação
21/08/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
07/08/2025 18:09

Juntada de Petição
06/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/07/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
09/07/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
30/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009950-10.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: SAMUEL ALEXANDRE DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CRISTIANE SOUZA TELLES DE FARIA (OAB RJ129440) ATO ORDINATÓRIO Aguarde-se por mais 15 dias.

Após, prossiga-se no cumprimento do despacho anterior. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
26/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009950-10.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: SAMUEL ALEXANDRE DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CRISTIANE SOUZA TELLES DE FARIA (OAB RJ129440) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intime-se a parte autora para esclarecer e comprovar documentalmente, através de comprovante de residência oficial, a data em que seu genitor passou a residir em outro imóvel.

Prazo de 15 (quinze) dias. 2.

Cumprido, intimem-se o INSS para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. 3.

Em seguida, dê-se vista ao MPF. 4.

Após, voltem-me conclusos.
17/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 16:18

Determinada a intimação
04/04/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 15:50

Juntada de Petição
26/03/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
26/03/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/03/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
07/03/2025 12:35

Juntada de Petição
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/02/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
21/01/2025 18:53

Juntada de Petição
09/12/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
26/11/2024 17:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/11/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
23/11/2024 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
24/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:52

Decisão interlocutória
24/10/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 16:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67
11/10/2024 09:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/10/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/10/2024 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
09/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/10/2024 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
04/10/2024 16:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/09/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/09/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
18/09/2024 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
13/09/2024 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/09/2024 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/09/2024 18:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/09/2024 15:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SAMUEL ALEXANDRE DA SILVA <br/> Data: 20/09/2024 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVEN
12/09/2024 05:04

Juntada de Petição
11/09/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
11/09/2024 16:44

Determinada a intimação
11/09/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 10:50

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 17:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/07/2024 11:59

Juntada de Petição
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/07/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/05/2024 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/05/2024 17:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/05/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 15:24

Decisão interlocutória
17/04/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/04/2024 11:08

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 22:45

Juntada de Petição
08/04/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 14:19

Decisão interlocutória
05/04/2024 19:47

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/01/2024 13:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/01/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 12:41

Decisão interlocutória
24/01/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/01/2024 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/01/2024 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/12/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/11/2023 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
13/11/2023 18:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/11/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/09/2023 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/09/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2023 09:46

Determinada a intimação
08/08/2023 12:43

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/07/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 16:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MANOEL ALEXANDRE DA SILVA - REPRESENTANTE
11/07/2023 16:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOANA FERREIRA DE SOUSA - REPRESENTANTE
06/07/2023 20:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/07/2023 20:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/07/2023 20:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/07/2023 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00