04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/07/2025 16:31

Juntada de Petição
25/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/07/2025 16:15

Despacho
25/07/2025 02:03

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 02:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2025 02:03

Transitado em Julgado
25/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033933-73.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ANAIDES FERREIRA GOMES SOARES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ISAAC PAVEZI PUTON (OAB ES012030)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a conceder à parte autora aposentadoria por idade, na condição de trabalhadora rural ? segurada especial (NB 41/226.518.628-5), desde a data do requerimento administrativo (DER: 01/04/2024), bem como pagar as parcelas devidas desde a DER.
30/06/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 08:52

Julgado procedente o pedido
27/06/2025 19:09

Juntada de peças digitalizadas
23/06/2025 16:36

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/06/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
12/05/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/05/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
14/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 13:43

Convertido o Julgamento em Diligência
10/02/2025 16:25

Conclusos para julgamento
04/02/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/12/2024 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/12/2024 22:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/12/2024 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/10/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:33

Despacho
14/10/2024 20:12

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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