08/08/2025 13:53

Baixa Definitiva
08/08/2025 13:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO42
08/08/2025 13:48

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
08/08/2025 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
28/07/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
28/07/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
22/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
21/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002151-76.2024.4.02.5121/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRIDO: THAYANY LOURENCO DE CAMPOS (AUTOR)ADVOGADO(A): ROBERTA CATARINO PEDREIRA (OAB BA031482) ASSISTÊNCIA SOCIAL.

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA PREVISTO NA LOAS.

PORTADOR DE VISÃO MONOCULAR.

NECESSIDADE DE AFERIR O CONTEXTO SOCIOECONÔMICO E CULTURAL.

PRECEDENTES DA TNU.

PERÍCIA NÃO ATESTOU INCAPACIDADE PARA O TRABALHO. CONTEXTO SOCIOECONÔMICO E CULTURAL NÃO INDICAM A NECESSIDADE DO BENEFÍCIO. A AUTORA TEM 25 ANOS DE IDADE, ENSINO MÉDIO COMPLETO E, CONSIDERANDO QUE A PERÍCIA JUDICIAL NÃO CONSTATOU INCAPACIDADE PARA O TRABALHO, HÁ POSSIBILIDADE DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE QUE LHE GARANTA A SUBSISTÊNCIA. AS FOTOS DA RESIDÊNCIA DA AUTORA NÃO REVELAM SITUAÇÃO DE PENÚRIA OU VULNERABILIDADE SOCIAL, OU A EXISTÊNCIA DE GASTOS EXTRAORDINÁRIOS QUE AGRAVEM A SUA SITUAÇÃO. RECURSO DO INSS CONHECIDO E PROVIDO.

SENTENÇA REFORMADA.

TUTELA REVOGADA.

ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO do INSS para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025.
18/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2025 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/07/2025 19:36

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/07/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/07/2025RECURSO CÍVEL Nº 5002151-76.2024.4.02.5121/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)RECORRIDO: THAYANY LOURENCO DE CAMPOS (AUTOR)ADVOGADO(A): ROBERTA CATARINO PEDREIRA (OAB BA031482)RETIRADO DE PAUTA.
16/07/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de julho de 2025 (SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA), quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002151-76.2024.4.02.5121/RJ (Aditamento: 24) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: THAYANY LOURENCO DE CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA CATARINO PEDREIRA (OAB BA031482) PERITO: BRUNNO DANTAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
15/07/2025 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/07/2025 13:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/07/2025 14:00 Sequencial: 24
10/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
27/06/2025 12:44

Retirado de pauta
27/06/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/06/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002151-76.2024.4.02.5121/RJ (Pauta: 86) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: THAYANY LOURENCO DE CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA CATARINO PEDREIRA (OAB BA031482) PERITO: BRUNNO DANTAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
18/06/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2025 14:00 Sequencial: 86
18/06/2025 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
16/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002151-76.2024.4.02.5121/RJ RECORRIDO: THAYANY LOURENCO DE CAMPOS (AUTOR)ADVOGADO(A): ROBERTA CATARINO PEDREIRA (OAB BA031482) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal no exercício da titularidade Dra.

Karina de Oliveira e Silva, informo que o processo foi incluído na pauta da Sessão PRESENCIAL a ser realizada no dia 10/07/2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º andar.

Também de ordem da MM.

Juíza Relatora são prestados os seguintes esclarecimentos, inclusive quanto a eventuais pleitos de inclusão do processo em sessão que permita a sustentação oral em modo remoto, a ser realizada em 17/07/2025, às 14h: 1- Tendo em vista a Resolução nº TRF2-RSP-2023/00002, de 31 de janeiro de 2023, bem como ao disposto na Resolução nº 345 do Conselho Nacional de Justiça e na Resolução nº 2020/00059 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, as sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal serão realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro, tal como ocorria antes da pandemia do COVID19. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) sem a necessidade da presença física do(a) advogado(a), na sala de sessões da 3ª Turma Recursal, eis que será realizada por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM, cuja utilização foi disponibilizada pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (DIRFO/RJ). 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, no dia 10/07/2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação da presente decisão, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA que será realizada no dia 17/07/2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 17/07/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail até o dia da sessão. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ nº 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na pauta presencial do dia 10/07/2025, na qual será permitida a sustentação oral nos termos dos itens 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (item 5, supra), deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 10/07/2025 e incluído na sessão por videoconferência que será realizada em 17/07/2025 a partir das 14hs.

O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
13/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
19/05/2025 17:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
19/05/2025 17:05

Juntada de Petição
19/05/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/05/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/05/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 09:23

Determinada a intimação
16/05/2025 19:16

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 23:23

Juntada de Petição
14/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
29/04/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/04/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/04/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/04/2025 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/04/2025 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/04/2025 08:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/04/2025 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/04/2025 08:12

Juntada de Petição
08/04/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/04/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 18:28

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 18:47

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/07/2024 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
27/06/2024 13:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/06/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 03:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/06/2024 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/06/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/06/2024 12:58

Juntado(a)
11/06/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/06/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/06/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 21
05/06/2024 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/05/2024 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 08:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2024 08:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
26/05/2024 22:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/05/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/05/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/04/2024 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
23/04/2024 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
16/04/2024 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/04/2024 14:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/04/2024 19:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 19:30

Decisão interlocutória
10/04/2024 16:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: THAYANY LOURENCO DE CAMPOS Data: 09/05/2024 às 17:00. Local: Consultório Dr. Brunno Dantas - Avenida Embaixador Abelardo Bueno n.º 3500, sala 202, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/R
21/03/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 18:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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