10/09/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
09/09/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
09/09/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
04/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5086601-46.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ALCIR LUIZ LOPES COELHOREQUERENTE: LUIS CARLOS PEREIRA DO AMARALADVOGADO(A): SONIA MARIA SANTOS GOMES DE CARVALHO (OAB RJ183594)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 121 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
02/09/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 12:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-59
02/09/2025 12:41

Juntada de Certidão
02/09/2025 12:39

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2025 12:22

Decisão interlocutória
19/08/2025 15:19

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5086601-46.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIS CARLOS PEREIRA DO AMARALADVOGADO(A): SONIA MARIA SANTOS GOMES DE CARVALHO (OAB RJ183594) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Intime-se o exequente para que cumpra o despacho do dia 04/06/2025 (Doc. 67) com relação ao processo nº 0024391-40.2006.4.02.5101, no prazo de dez dias. Petrópolis, 24 de junho de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal
26/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:42

Determinada a intimação
24/06/2025 10:48

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
17/06/2025 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
04/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:14

Determinada a intimação
04/06/2025 17:27

Juntada de peças digitalizadas
02/06/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
29/04/2025 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/03/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 20:39

Determinada a intimação
25/03/2025 20:38

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 17:08

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
14/03/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
09/03/2025 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/02/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
26/02/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 10:05

Determinada a intimação
24/02/2025 12:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
21/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 08:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJPET01
12/02/2025 07:52

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
07/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/12/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/12/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2024 18:47

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/12/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
13/12/2024 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 11/12/2024 14:00 Sequencial: 25
22/11/2024 16:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
22/11/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/10/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/10/2024 16:10

Determinada a intimação
30/10/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 14:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
30/10/2024 02:39

Juntada de Petição
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/10/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 13:05

Determinada a intimação
09/10/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/10/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
12/09/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 18:06

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
11/09/2024 19:04

Conclusos para julgamento
10/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/08/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
14/08/2024 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 18:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/08/2024 18:39

Conclusos para julgamento
14/08/2024 18:38

Convertido o Julgamento em Diligência
08/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/08/2024 13:50

Alterado o assunto processual
05/08/2024 13:47

Alterado o assunto processual
05/08/2024 13:43

Alterado o assunto processual
05/08/2024 13:40

Alterado o assunto processual
25/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/07/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/07/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 15:53

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE05S para RJPET01F)
18/07/2024 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 21:05

Decisão interlocutória
18/07/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/07/2024 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO06S para RJRIOJE05S)
16/07/2024 16:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/07/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 15:11

Declarada incompetência
12/07/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2024 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
15/05/2024 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/05/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 11:50

Convertido o Julgamento em Diligência
18/01/2024 13:56

Conclusos para julgamento
28/11/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/11/2023 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/10/2023 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/10/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/08/2023 12:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2023 12:32

Determinada a citação
22/08/2023 15:16

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
22/08/2023 15:15

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 15:14

Juntada de Certidão
22/08/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/08/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/08/2023 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2023 09:23

Despacho
14/08/2023 09:49

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 09:49

Juntada de Certidão
11/08/2023 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00