TRF2 - 5000005-59.2023.4.02.5101

10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

21/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

04/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

04/08/2025 00:00

Intimação

01/08/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025 13:30

Decisão interlocutória

01/08/2025 13:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/08/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025 19:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50000055920234025101/TRF2

15/01/2025 12:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

15/01/2025 10:56

Despacho

15/01/2025 10:29

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2025 10:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

22/11/2023 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/11/2023 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/11/2023 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/11/2023 08:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

09/11/2023 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023 07:55

Determinada a intimação

09/11/2023 07:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UBIRAJARA DE SOUSA PINTO - EXCLUÍDA

25/09/2023 17:14

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023 10:44

Juntada de Petição

16/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/07/2023 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023 07:51

Determinada a intimação

21/07/2023 07:46

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023 20:40

Juntada de Petição

19/07/2023 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/06/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023 11:03

Determinada a intimação

26/06/2023 09:46

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

13/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

10/05/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2023 15:36

Embargos de Declaração Acolhidos

10/05/2023 14:51

Conclusos para julgamento

19/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/04/2023 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/04/2023 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/04/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2023 16:09

Julgado procedente o pedido

10/03/2023 14:47

Conclusos para julgamento

28/02/2023 15:10

Despacho

08/02/2023 20:37

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/01/2023 11:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/01/2023 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/01/2023 16:45

Determinada a citação

24/01/2023 16:23

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023 09:06

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

01/01/2023 12:41

Distribuído por sorteio