TRF2 - 5002627-20.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUAREZ DE OLIVEIRA

CPF *14.***.*77-34

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 07:05

    Baixa Definitiva

  • 09/09/2025 07:05

    Transitado em Julgado

  • 09/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 08/09/2025 14:05

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50010528820254025104/RJ

  • 26/08/2025 15:03

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50010528820254025104/RJ referente ao evento 44

  • 25/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 15/07/2025 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 15/07/2025 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 15/07/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 15/07/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 15/07/2025 11:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 15/07/2025 11:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2025 11:02

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/06/2025 11:54

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50010528820254025104/RJ

  • 23/06/2025 17:50

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 08/07/2025 12:59</b>

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5002627-20.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: JUAREZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CHEFE DA CENTRAL DE ANÁLISES DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III – CEAB/RD/SRSE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 18/06/2025 15:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025

  • 18/06/2025 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/06/2025 14:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 08/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 180

  • 17/06/2025 15:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/06/2025 21:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/04/2025 08:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 15/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 01/04/2025 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 01/04/2025 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/03/2025 08:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/03/2025 01:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/03/2025 01:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/03/2025 14:00

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50010528820254025104/RJ

  • 21/03/2025 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 21/03/2025 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 20/03/2025 20:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/03/2025 20:09

    Concedida a tutela provisória

  • 26/02/2025 11:33

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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