29/08/2023 14:28

Baixa Definitiva
29/08/2023 14:28

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023
28/08/2023 10:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
26/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
04/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 104
05/07/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
05/07/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
04/07/2023 19:05

Juntada de Petição
03/07/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 17:32

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
30/06/2023 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:33

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
25/05/2023 15:07

Juntado(a)
23/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2023 Data da sessão: 01/06/2023 13:00:00
22/05/2023 22:07

Juntada de Certidão
22/05/2023 19:52

Juntada de Certidão
19/05/2023 17:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
19/05/2023 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 12:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2023 13:00 Sequencial: 163
25/04/2023 00:54

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/03/2023 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
01/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
02/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/01/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/01/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
29/11/2022 10:20

Juntada de Petição
25/11/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 14:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/11/2022 14:12

Negado seguimento a Recurso Especial
25/10/2022 16:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/10/2022 16:05

Juntada de Certidão
25/10/2022 11:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
24/10/2022 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
21/09/2022 19:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/09/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
05/09/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2022 17:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/09/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
08/08/2022 15:02

Juntada de Petição
05/08/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2022 14:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
03/08/2022 01:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/07/2022 14:14

Juntada de Certidão
15/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 13:00:00
15/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 8 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 02 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5011830-45.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: RAFAEL CARLOS CUNHA DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL CUNHA BARBARA (OAB RJ099299) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA INTERESSADO: TOESA SERVICE S/A.

ADVOGADO: RICARDO MICHELONI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/07/2022 17:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
14/07/2022 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2022 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2022 13:00 Sequencial: 79
14/07/2022 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
27/04/2022 19:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
27/04/2022 19:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
26/04/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
18/04/2022 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/04/2022 10:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
05/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/04/2022 13:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
01/04/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2022 13:46

Juntada de Petição
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/03/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2022 16:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/03/2022 16:39

Juntada de Certidão
21/03/2022 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
07/03/2022 01:35

Juntada de Petição
03/03/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2022 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
25/02/2022 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/02/2022 13:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/02/2022 13:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
29/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022 Data da sessão: 15/02/2022 13:00:00
28/01/2022 20:34

Juntada de Certidão
28/01/2022 20:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
27/01/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/01/2022 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2022 13:00 Sequencial: 56
09/12/2021 12:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
09/12/2021 12:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
09/12/2021 12:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 11
07/12/2021 14:35

Juntada de Petição
30/11/2021 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/11/2021 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/11/2021 13:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/11/2021 13:46

Juntado(a)
18/11/2021 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
04/11/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2021 15:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
04/11/2021 15:25

Não Concedida a tutela provisória
20/08/2021 17:29

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 136 do processo originário.Número: 50014168520214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

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