13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
29/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006629-76.2023.4.02.5117/RJREQUERENTE: JONAS CHAGASADVOGADO(A): VIVIAN DA MOTA CHAGAS (OAB RJ230229)SENTENÇAComprovado o cumprimento das obrigações e nada mais havendo a executar nos presentes autos, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (arts. 771, 924, II, 925, CPC).

P.

R.

I.
26/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2025 13:32

Conclusos para julgamento
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006629-76.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: JONAS CHAGASADVOGADO(A): VIVIAN DA MOTA CHAGAS (OAB RJ230229) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do depósito dos valores requisitados (art. 41, Resolução CJF 458/17).

Os beneficiários poderão comparecer à agência mais próxima do Banco do Brasil, a partir de 12/08/2025, para levantamento dos valores, munidos de documento de identidade e cédula de CPF originais, além de comprovante atualizado de residência.

Decorrido o prazo de 5 dias (art. 218, § 3o, CPC) sem manifestação das partes, voltem conclusos para sentença de extinção.
07/08/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 19:25

Determinada a intimação
07/08/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 19:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137672-98.2025.4.02.9666/TRF (VIVIAN DA MOTA CHAGAS)
30/07/2025 19:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137671-16.2025.4.02.9666/TRF (JONAS CHAGAS)
12/07/2025 20:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 51376711620254029666/TRF2
17/06/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006629-76.2023.4.02.5117/RJRELATOR: ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREINREQUERENTE: JONAS CHAGASADVOGADO(A): VIVIAN DA MOTA CHAGAS (OAB RJ230229)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 107 - 13/06/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Aguarda PagamentoEvento 106 - 13/06/2025 - Determinada a intimação
13/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
13/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
13/06/2025 15:15

Determinada a intimação
11/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-87 processada no TRF2 com o no. 51376729820254029666/TRF (VIVIAN DA MOTA CHAGAS)
11/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-87 processada no TRF2 com o no. 51376711620254029666/TRF (JONAS CHAGAS)
10/06/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 15:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-87
10/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
27/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
26/05/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
26/05/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
23/05/2025 15:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
22/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 18:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-87
21/05/2025 12:44

Determinada a intimação
20/05/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/05/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
06/05/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 16:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-87
05/05/2025 14:17

Juntada de Petição
30/04/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/04/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/03/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/03/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
18/03/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/03/2025 11:06

Juntada de Petição
23/12/2024 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/12/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
06/12/2024 14:53

Determinada a intimação
06/12/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 12:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/11/2024 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/11/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/11/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 19:25

Determinada a intimação
08/11/2024 18:53

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 10:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJSGO03
05/11/2024 10:44

Transitado em Julgado - Data: 5/11/2024
05/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
11/10/2024 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/10/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 12:00

Conhecido o recurso e não provido
27/09/2024 19:19

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 17:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
15/05/2024 09:37

Juntada de Petição
15/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
14/05/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
18/04/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:05

Julgado procedente em parte o pedido
25/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/09/2023 13:45

Conclusos para julgamento
25/09/2023 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 29
09/09/2023 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/09/2023 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/08/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 17:06

Determinada a intimação
30/08/2023 15:18

Alterado o assunto processual
30/08/2023 15:17

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
12/07/2023 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/07/2023 21:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/07/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
07/07/2023 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2023 18:16

Determinada a citação
07/07/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 16:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/07/2023 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/06/2023 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
23/06/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 14:47

Determinada a intimação
23/06/2023 13:35

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/06/2023 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/06/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 14:36

Determinada a intimação
20/06/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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