TRF2 - 5002422-93.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2024 19:53
Baixa Definitiva
-
02/05/2024 19:52
Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
04/03/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
01/03/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
01/03/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
01/03/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
29/02/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 10:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/02/2024 10:26
Prejudicado o Recurso Especial
-
05/02/2024 21:21
Juntada de Petição
-
01/02/2024 11:09
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
31/01/2024 18:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
-
31/01/2024 11:31
Juntada de Petição
-
29/01/2024 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
22/01/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2024 17:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/01/2024 17:27
Despacho
-
16/11/2023 18:47
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50126179120214025103/RJ
-
15/05/2023 17:41
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012617-91.2021.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 56
-
15/05/2023 16:39
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50126179120214025103/RJ referente ao evento 61
-
11/05/2023 19:29
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50126179120214025103/RJ
-
04/05/2023 00:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/04/2023 16:55
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 17:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
19/04/2023 17:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
-
12/04/2023 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
03/04/2023 22:15
Juntada de Petição
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
22/03/2023 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
21/03/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/03/2023 14:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
13/02/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
23/01/2023 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
17/01/2023 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
17/01/2023 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
16/01/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
13/01/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/01/2023 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/12/2022 20:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/11/2022 13:36
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002422-93.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: POSTO ILHA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: MARIANA VIEIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ204410) ADVOGADO: SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI (OAB RJ114429) ADVOGADO: CAROLINA CORDEIRO LEMOS (OAB RJ183149) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO PROCURADOR: ALINE TORRES FILIPPO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/11/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
15/11/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/11/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
26/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
21/10/2022 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/09/2022 19:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
28/09/2022 19:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
-
28/09/2022 13:50
Juntada de Petição
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
19/09/2022 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
19/09/2022 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
15/09/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2022 19:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/09/2022 17:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
13/09/2022 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
05/09/2022 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
05/09/2022 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
05/09/2022 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
01/09/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
31/08/2022 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2022 17:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/08/2022 13:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
06/08/2022 18:18
Juntada de Petição
-
20/07/2022 15:12
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002422-93.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: POSTO ILHA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: MARIANA VIEIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ204410) ADVOGADO: SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI (OAB RJ114429) ADVOGADO: CAROLINA CORDEIRO LEMOS (OAB RJ183149) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/07/2022 21:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
18/07/2022 21:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/07/2022 21:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 112
-
15/07/2022 18:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/05/2022 16:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
16/05/2022 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/05/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
19/04/2022 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
18/04/2022 14:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 10:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
05/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
14/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
14/03/2022 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
04/03/2022 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2022 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2022 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2022 20:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/03/2022 20:36
Determinada a intimação
-
03/03/2022 11:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
03/03/2022 11:55
Juntada de Certidão
-
03/03/2022 11:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/03/2022 09:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10, 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
16/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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