TRF2 - 5094314-38.2024.4.02.5101

06/08/2025 18:07

Baixa Definitiva

04/08/2025 12:17

Despacho

01/08/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66

26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66

26/05/2025 00:00

Intimação

19/05/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

19/05/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/05/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2025 20:56

Ato ordinatório praticado

16/05/2025 09:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOEF11

16/05/2025 09:18

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025

15/05/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/04/2025 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/04/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

07/04/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

04/04/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2025 15:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

02/04/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

02/04/2025 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 43

29/03/2025 12:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

28/03/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/03/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/03/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/03/2025 14:17

Juntada de Certidão

24/03/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/03/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/03/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2025 13:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/03/2025 18:29

Conclusos para julgamento

07/03/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/03/2025 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/03/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/03/2025 16:16

Ato ordinatório praticado

27/02/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/02/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/02/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/02/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/02/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2025 19:31

Julgado improcedente o pedido

05/02/2025 19:12

Conclusos para julgamento

05/02/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/02/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/02/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

31/01/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/01/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025 17:18

Determinada a intimação

23/01/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 16

22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/12/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2024 18:23

Determinada a intimação

12/12/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

27/11/2024 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024 21:38

Não Concedida a tutela provisória

27/11/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/11/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/11/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024 18:41

Determinada a intimação

21/11/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2024 15:12

Juntada de Petição

18/11/2024 15:10

Distribuído por sorteio