01/08/2025 13:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para MG099008 - HENIO VIANA VIEIRA)
28/07/2025 19:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/07/2025 13:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
18/07/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004198-80.2024.4.02.5005/ES AUTOR: EGIDIO PIRES DA SILVAADVOGADO(A): ERIC CLEPTON LUDGERO VIEIRA DE MOURA (OAB ES020999)ADVOGADO(A): MICHEL RADAELI LUDGERO DE MOURA (OAB ES040455) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina e tendo em vista a interposição de recurso inominado: Intimo a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar as contrarrazões (art. 43 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1010 do CPC/2015).

Decorrido o prazo supra, havendo ou não a juntada das contrarrazões, os autos serão remetidos à Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais desta Seção Judiciária.
09/07/2025 15:29

Juntada de Petição
09/07/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
08/07/2025 17:01

Juntada de Petição
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004198-80.2024.4.02.5005/ESAUTOR: EGIDIO PIRES DA SILVAADVOGADO(A): ERIC CLEPTON LUDGERO VIEIRA DE MOURA (OAB ES020999)ADVOGADO(A): MICHEL RADAELI LUDGERO DE MOURA (OAB ES040455)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA- DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a Caixa Econômica Federal a proceder a liberação do saldo da conta vinculada ao FGTS da parte autora, para saque.

Sem custas nem honorários advocatícios, nos moldes do art. 55 da Lei 9.099/95, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado da sentença e observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos com baixa.

P.R.I.
17/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 16:15

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 17:30

Conclusos para julgamento
11/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/11/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
18/10/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
24/09/2024 16:14

Juntada de Petição - (g059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS)
20/09/2024 08:33

Juntada de Petição - (g059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS)
20/09/2024 06:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/09/2024 15:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2024 15:44

Determinada a citação
19/09/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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