19/09/2025 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015744-21.2023.4.02.5118/RJ AUTOR: OSVALDO HENRIQUE DE MACEDOADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS ABREU (OAB RJ225014)ADVOGADO(A): LUCIENE SILVA VIEIRA SANTOS (OAB RJ202589) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista as informações contidas nos Eventos 52 e 58, intime-se a parte autora para que, em 10 (dez) dias, em respeito ao art. 112, primeira parte, da Lei 8213/91, para que concentre o pedido de habilitação no único habilitado à pensão por morte, isto é, Alessandro dos Santos de Macedo. Atendida(s) a(s) exigência(s), voltem-me conclusos.

P.I.
27/08/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2025 17:48

Determinada a intimação
18/07/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015744-21.2023.4.02.5118/RJ AUTOR: OSVALDO HENRIQUE DE MACEDOADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS ABREU (OAB RJ225014)ADVOGADO(A): LUCIENE SILVA VIEIRA SANTOS (OAB RJ202589) DESPACHO/DECISÃO De acordo com as informações do Evento 52, também foi deferida pensão por morte em favor de RENATO DOS SANTOS MACEDO (cessada em dezembro de 2024 em decorrência do limite de idade) e de MEIRE BATISTA DOS SANTOS.

Dessa forma, intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dis, traga aos autos as cartas de concessão da pensão por morte em favor de MEIRE BATISTA DOS SANTOS e de RENATO DOS SANTOS MACEDO.

P.I.
01/07/2025 03:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2025 03:33

Determinada a intimação
29/04/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/04/2025 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/03/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:24

Determinada a intimação
26/03/2025 10:15

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/03/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 10:36

Determinada a intimação
13/02/2025 10:56

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/01/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/01/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 15:03

Decisão interlocutória
04/11/2024 10:17

Juntada de Petição
22/10/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/10/2024 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:29

Determinada a intimação
20/09/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/08/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/08/2024 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 00:21

Determinada a intimação
16/07/2024 18:05

Juntada de Petição
15/07/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/06/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para decisão/despacho - 18/06/2024 15:09:35)
18/06/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/05/2024 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2024 08:51

Determinada a intimação
09/05/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/04/2024 23:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2024 23:40

Determinada a intimação
19/12/2023 12:36

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 12:32

Alterado o assunto processual
15/12/2023 23:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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