TRF2 - 5043047-27.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 13:11
Baixa Definitiva
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05/08/2025 10:40
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO34
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05/08/2025 10:31
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
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05/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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31/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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09/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
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08/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
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08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5043047-27.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRENTE: DEO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): MORGANA THAISE DE OLIVEIRA MACHADO (OAB RJ189229) TRIBUTÁRIO.
ISENÇÃO DE IPI.
AQUISIÇÃO DE NOVO VEÍCULO AUTOMOTOR.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
RECURSO DA PARTE AUTORA.
HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÉMICA e DOENÇA RENAL CRÔNICA.
LAUDOS COMPROVANDO AS PATOLOGIAS.
DOENÇAS MENCIONADAS NÃO SE ENQUADRAM NO CONCEITO DE DEFICIÊNCIA. art. 1º, inciso IV da Lei nº 8.989/95.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
SENTENÇA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo a sentença.
Condeno o recorrente ao pagamento de honorários sucumbenciais, que fixo em 10% sobre o valor da causa.
Intimem-se e, após o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao juízo de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025. -
04/07/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2025 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/07/2025 15:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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27/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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18/06/2025 00:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
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16/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
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16/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5043047-27.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: DEO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): MORGANA THAISE DE OLIVEIRA MACHADO (OAB RJ189229) ATO ORDINATÓRIO Considerando as orientações normativas contidas na Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como das Resoluções TRF2-RSP-2020/00059 e TRF2-RSP-2021/00058, que dispõem sobre dos procedimentos de Juízos 100% virtuais e sobre as sessões de julgamento virtuais, de ordem da MM Juiza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE, 1ª Juíza Relatora da 6ª Turma Recursal, inclua-se o presente feito em pauta para o julgamento, para a sessão designada para o dia 02/07/2025, às 14h, que será realizada por videoconferência, por meio da plataforma do aplicativo ZOOM, com a presença das relatoras na Sala de Sessões, situada na Avenida Venezuela, 134, bloco B, 8º andar, Saúde, Rio de Janeiro.
Caso queira realizar sustentação oral, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição enviando mensagem apenas para o e-mail: [email protected], no prazo improrrogável de até 24 horas antes da sessão ora designada, ciente de que a ordem de sustentação oral obedecerá as disposições legais, ordem de inscrição e que não será considerada qualquer outra forma de requerimento ou fora do prazo acima mencionado. No envio do pedido de sustentação oral, deverá constar OBRIGATORIAMENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.
O advogado deverá atentar para preencher o endereço de e-mail acima corretamente, sendo de sua inteira responsabilidade o encaminhamento correto do pedido de sustentação oral, sendo certo que o envio para outro endereço eletrônico acarretará na inviabilidade de sua inscrição, bem como qualquer outra forma de peticionamento para sustentação oral estarão automaticamente indeferidos.
O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente enviadas. Para acesso à conta, ingressar na reunião ou dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us.
Ressalta-se que é de inteira responsabilidade do advogado providenciar as ferramentas de áudio e vídeo em seus próprios equipamentos, bem como adotar os procedimentos de instalação do aplicativo ZOOM.
Caso o advogado opte pela sustentação oral na modalidade presencial, deverá comparecer ao endereço acima até o inicio da sessão, munido de seu documento de identificação profissional, ciente de que as sustentações obecederão as formalidades legais e ordem de inscrição, não havendo qualquer prioridade pelo fato de estar presencialmente. Caso as partes ou advogados desejem apenas assistir a sessão: a) na modalide videoconferência - basta enviar mensagem ao email acima, requerendo linc para assistir o julgamento e b) na modalidade presencial - basta comparecer, a partir de 14h, na data e endereço acima indicados. Intimem-se. -
13/06/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/06/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 23
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13/06/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 15:38
Ato ordinatório praticado
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06/06/2025 15:57
Deliberado em Sessão - Adiado
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04/06/2025 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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04/06/2025 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 25
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28/05/2025 14:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
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27/05/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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27/05/2025 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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26/05/2025 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 10:03
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 09:58
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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23/05/2025 19:37
Juntada de Petição
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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09/05/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/05/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/05/2025 16:18
Julgado improcedente o pedido
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24/04/2025 15:46
Conclusos para julgamento
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10/02/2025 15:07
Despacho
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27/11/2024 14:54
Conclusos para decisão/despacho
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23/10/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/10/2024 22:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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10/10/2024 16:01
Determinada a intimação
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13/08/2024 13:59
Conclusos para decisão/despacho
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13/08/2024 13:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/08/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/08/2024 10:07
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/08/2024 12:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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08/08/2024 12:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/08/2024 17:49
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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05/08/2024 13:27
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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30/07/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/07/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2024 16:48
Não Concedida a tutela provisória
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19/07/2024 15:32
Conclusos para decisão/despacho
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16/07/2024 13:22
Redistribuído por sorteio - (RJRIO22F para RJRIOJE05F)
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16/07/2024 13:22
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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12/07/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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12/07/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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12/07/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2024 15:32
Declarada incompetência
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11/07/2024 13:58
Conclusos para decisão/despacho
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03/07/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/07/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/06/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2024 13:44
Determinada a intimação
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24/06/2024 16:59
Conclusos para decisão/despacho
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24/06/2024 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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