05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/08/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041104-81.2024.4.02.5001/ESAUTOR: LEILA GOMES DUARTEADVOGADO(A): GABRIEL DIAS SANTA CLARA (OAB ES034320)ADVOGADO(A): FABIANO LEPRE MARQUES (OAB ES012563)SENTENÇA2.

Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
26/08/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 22:31

Julgado improcedente o pedido
26/08/2025 15:55

Conclusos para julgamento
25/08/2025 19:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Juntado(a) - 25/08/2025 18:18:06)
25/08/2025 19:15

Juntado(a)
25/08/2025 18:19

Juntado(a)
25/08/2025 18:16

Juntado(a)
28/07/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/07/2025 17:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/07/2025 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/06/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041104-81.2024.4.02.5001/ES AUTOR: LEILA GOMES DUARTEADVOGADO(A): GABRIEL DIAS SANTA CLARA (OAB ES034320)ADVOGADO(A): FABIANO LEPRE MARQUES (OAB ES012563) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro na Portaria SJES nº 23, de 02 de abril de 2025, tendo em vista a realização da perícia médica e a juntada do mandado de verificação socioeconômica cumprido, intimem-se as partes para manifestação (15 dias).
16/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 15:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
30/04/2025 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
25/04/2025 13:53

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
02/04/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/04/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/04/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/04/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 20:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)
28/03/2025 19:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/03/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
04/02/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/02/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/02/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/02/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/02/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 10:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEILA GOMES DUARTE <br/> Data: 19/03/2025 às 11:00. <br/> Local: Consultório da Dra. Julia Andião - Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 570, Shopping Centro da Praia, sala 208, Praia do Canto, V
28/01/2025 22:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 17:58

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)
20/12/2024 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/12/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/12/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:35

Indeferido o pedido
11/12/2024 17:41

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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