09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
05/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 22:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160437-63.2025.4.02.9666/TRF (MARIA EMILIA DE OLIVEIRA PEDROSA)
15/08/2025 19:16

Baixa Definitiva
01/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-66 processada no TRF2 com o no. 51604376320254029666/TRF (MARIA EMILIA DE OLIVEIRA PEDROSA)
28/07/2025 15:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-66
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001739-60.2024.4.02.5117/RJRELATOR: BRUNO FABIANI MONTEIROREQUERENTE: MARIA EMILIA DE OLIVEIRA PEDROSAADVOGADO(A): NILTON VIEIRA CHAGAS NETO (OAB RJ169863)ADVOGADO(A): JULYANE TAVARES IGNACIO (OAB RJ255997)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 12/06/2025 - Juntado(a)
12/06/2025 18:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
12/06/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 17:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-66
09/06/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/04/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 16:41

Despacho
25/04/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 15:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/04/2025 15:47

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
21/03/2025 19:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/03/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/03/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/03/2025 11:59

Juntada de Petição
20/03/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 14:36

Julgado procedente em parte o pedido
20/03/2025 13:43

Conclusos para julgamento
19/03/2025 13:00

Juntado(a)
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/02/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
10/02/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 15:42

Despacho
29/01/2025 22:58

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
26/11/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/11/2024 10:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
08/11/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 09:10

Juntado(a)
04/11/2024 07:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
28/10/2024 18:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/10/2024 15:54

Determinada a intimação
02/10/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 15:39

Juntado(a)
05/09/2024 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
21/08/2024 14:42

Determinada a intimação
21/08/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/08/2024 14:11

Juntada de Petição
11/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/07/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/06/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
20/05/2024 14:39

Juntada de Petição
17/05/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
17/05/2024 19:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 19:46

Não Concedida a tutela provisória
17/05/2024 18:17

Juntado(a)
26/03/2024 09:09

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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