15/08/2025 16:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
14/07/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002861-87.2023.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAAUTOR: RUBENS MATOS DE COUTOADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 62 - 26/05/2025 - APELAÇÃO Evento 55 - 18/03/2025 - Julgado procedente em parte o pedido tipo A
26/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/04/2025 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/04/2025 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
18/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 14:44

Julgado procedente em parte o pedido
13/02/2025 17:11

Conclusos para julgamento
27/01/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/12/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/10/2024 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 18:07

Decisão interlocutória
03/10/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/08/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/06/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 13:52

Determinada a intimação
20/06/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/05/2024 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/04/2024 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 07:48

Decisão interlocutória
25/04/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/02/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/11/2023 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/11/2023 11:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2023 11:44

Decisão interlocutória
06/11/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 12:54

Alterado o assunto processual
19/09/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 400,00 em 19/09/2023 Número de referência: 1093133
14/09/2023 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/08/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 14:19

Decisão interlocutória
14/08/2023 12:22

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 12:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
27/06/2023 18:23

Determinada a intimação
04/05/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/04/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023 17:04

Decisão interlocutória
12/04/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 15:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/04/2023 17:18

Decisão interlocutória
10/04/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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