TRF2 - 5004938-23.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
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22/02/2025 17:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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11/02/2025 18:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134 e 135
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134, 135 e 136
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30/01/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
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30/01/2025 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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30/01/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2025 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/01/2025 14:17
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
30/01/2025 00:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/01/2025 13:42
Juntada de Certidão
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29/01/2025 13:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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28/01/2025 20:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123 e 124
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26/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123 e 124
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16/01/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/01/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/01/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/01/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/01/2025 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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16/12/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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16/12/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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15/12/2024 09:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108 e 109
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15/12/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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15/12/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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15/12/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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15/12/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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13/12/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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13/12/2024 12:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 12:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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28/11/2024 13:50
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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27/11/2024 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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25/11/2024 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 12:59</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 11 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 21 de NOVEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/11/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, o Exmo.
Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, no exercício da titularidade do Gabinete 02, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, integrante da C. 9ª Turma Especializada, em razão da ausência justificada do Exmo.
Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado, e a Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 6) Comporão o quórum no julgamento do processo nº 0088733-11.2016.4.02.5101, item 1 da pauta, a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, e o Exmo.
Desembargador Federal André Fontes, para proferir voto-vista; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal André Fontes: [email protected] e (21) 2282-7761; 9.6) Gabinete da Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.7) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (Gabinete 02): [email protected] e (21) 2282-8253; 9.8) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Agravo de Instrumento Nº 5004938-23.2021.4.02.0000/ES (Aditamento: 227) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ALCIMARA FURTADO ADVOGADO(A): THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) AGRAVADO: LEOCARLI ALVARENGA FURTADO ADVOGADO(A): THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) AGRAVADO: MARGARETH FACO FURTADO ADVOGADO(A): THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) AGRAVADO: TANIA MARA FURTADO BOREL ADVOGADO(A): THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
29/10/2024 20:36
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/10/2024 20:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 227
-
25/10/2024 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
16/04/2024 10:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
16/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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19/03/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2024 20:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 82, 83, 84 e 85
-
18/03/2024 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
18/03/2024 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
18/03/2024 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
18/03/2024 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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14/03/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/03/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74
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28/02/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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28/02/2024 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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28/02/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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28/02/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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27/02/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/02/2024 14:57
Juntado(a)
-
19/02/2024 18:00
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
26/01/2024 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5004938-23.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 578) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: LEOCARLI ALVARENGA FURTADO ADVOGADO(A): THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) AGRAVADO: ALCIMARA FURTADO ADVOGADO(A): THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) AGRAVADO: TANIA MARA FURTADO BOREL ADVOGADO(A): THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) AGRAVADO: MARGARETH FACO FURTADO ADVOGADO(A): THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 578
-
18/12/2023 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
28/05/2023 21:47
Juntada de Petição
-
11/07/2022 16:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
11/07/2022 14:03
Retirado de pauta
-
09/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
27/06/2022 13:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/06/2022 11:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Agravo de Instrumento Nº 5004938-23.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 470) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: LEOCARLI ALVARENGA FURTADO ADVOGADO: THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) AGRAVADO: ALCIMARA FURTADO ADVOGADO: THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) AGRAVADO: TANIA MARA FURTADO BOREL ADVOGADO: THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) AGRAVADO: MARGARETH FACO FURTADO ADVOGADO: THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46 e 47
-
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 470
-
15/06/2022 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
15/06/2022 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
14/06/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2022 01:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
13/06/2022 07:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/06/2022 07:31
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
08/06/2022 07:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
07/06/2022 23:02
Juntada de Petição
-
19/11/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
02/11/2021 23:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
-
29/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31
-
21/10/2021 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
21/10/2021 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
19/10/2021 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2021 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2021 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2021 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2021 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2021 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2021 20:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
18/10/2021 13:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
18/10/2021 13:38
Retirado de pauta
-
16/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021<br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00:00</b>
-
15/10/2021 19:35
Juntada de Petição
-
15/10/2021 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
13/10/2021 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2021 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
23/09/2021 20:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/09/2021 20:02
Juntado(a)
-
14/06/2021 14:45
Juntada de Petição
-
02/06/2021 15:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
02/06/2021 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
02/06/2021 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
01/06/2021 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/06/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
31/05/2021 20:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
-
09/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
-
29/04/2021 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2021 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2021 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2021 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2021 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2021 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
29/04/2021 18:38
Concedida a Medida Liminar
-
27/04/2021 13:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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PETIÇÃO • Arquivo
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