11/09/2025 12:00

Baixa Definitiva
11/09/2025 12:00

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
20/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/08/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2025 09:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000906-35.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: RENATA CRISTINA MARTINS SITTA DUARTEADVOGADO(A): SABRINA RAMALHO FERREIRA (OAB MG203052) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para juntar o resultado da perícia administrativa do dia 26/05/2025, de modo a comprovar o interesse de agir.

Após, voltem conclusos.
15/07/2025 21:29

Conclusos para julgamento
15/07/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 16:45

Determinada a intimação
15/07/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/07/2025 01:20

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
02/07/2025 09:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000906-35.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: RENATA CRISTINA MARTINS SITTA DUARTEADVOGADO(A): SABRINA RAMALHO FERREIRA (OAB MG203052) DESPACHO/DECISÃO A parte autora ajuizou a presente ação em face do INSS, objetivando a concessão de auxílio-doença desde o requerimento administrativo formulado em 22/10/2024 (evento 4).

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

A concessão de tutela de urgência pressupõe a demonstração da probabilidade do direito da parte autora, bem como do perigo de demora que denote a possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação.

No caso em análise, os elementos de prova juntados até o momento não são suficientes para demonstrar o preenchimento dos referidos requisitos, razão pela qual INDEFIRO O REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

Cite-se o INSS para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação, e fornecer ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, especialmente os registros das contribuições e vínculos empregatícios do autor consignados no CNIS e as telas do sistema PLENUS (INFBEN e CONIND),e ainda os laudos médicos das perícias administrativas constantes do sistema SABI (Enunciados nº 1 e 47 do FOREJEF).

Tendo em vista que a autora está com perícia administrativa agendada para 26/05/2025, a parte deverá realizar a perícia no INSS e juntar o resultado nos autos.

Com manifestação da autora, voltem conclusos.
26/06/2025 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 13:51

Não Concedida a tutela provisória
20/05/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 09:41

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
06/05/2025 18:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/04/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/04/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/04/2025 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 00:53

Determinada a intimação
10/03/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 09:20

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
26/02/2025 16:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/02/2025 16:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/02/2025 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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