25/08/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/08/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/08/2025 20:01

Juntada de Petição
12/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
08/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5041227-36.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: TANIA REGINA CARVALHO DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para réplica (art. 351 do CPC), no prazo de quinze dias, devendo, desde logo, apresentar os documentos para contrapor a defesa, bem como manifestar-se, com mais precisão, sobre eventuais provas que considere necessárias.

Em seguida, vista à parte ré para que se manifeste, em cinco dias, sobre provas que tem a produzir e eventuais documentos juntados pela parte autora.
07/08/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/06/2025 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 15:22

Determinada a citação
04/06/2025 07:33

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5041227-36.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: TANIA REGINA CARVALHO DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) DESPACHO/DECISÃO Primeiramente, defiro a gratuidade de justiça.

A Vice-Presidência do TRF da 2ª Região, em 05.11.2021, admitiu como representativo de controvérsia os recursos especiais interpostos nos processos nºs 0005135-05.2017.4.02.0000, 5003066-41.2019.4.02.0000 e 5005734-48.2020.4.02.0000, a fim de que seja resolvida em decisão vinculante pelo STJ a questão controvertida que restou assim delimitada: “Definir se a liquidação prévia do julgado é requisito indispensável para o ajuizamento de ação objetivando o cumprimento de sentença condenatória genérica proferida em demanda coletiva, de modo que sua ausência acarreta a extinção da ação executiva, ou se o exame quanto ao prosseguimento da ação executiva deve ser feito pelo Magistrado com base no cotejo dos elementos concretos trazidos aos autos.” Assim, foi determinada a suspensão de todos os processos pendentes que tratem da mesma questão jurídica e que tramitem perante o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e os Juízos Federais vinculados ao TRF da 2ª Região, nos termos do art. 1036, §1º do CPC.

Por essa razão, considerando que a presente demanda segue os termos do art. 535 do CPC, sem prévia liquidação do julgado, intime-se a parte autora para, caso seja de seu interesse, emendar a inicial a fim de postular pela prévia liquidação do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, sem manifestação, determino a suspensão do feito.
18/05/2025 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2025 06:57

Determinada a intimação
08/05/2025 09:56

Juntada de Certidão
08/05/2025 09:24

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 09:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001957-30.2024.4.02.5104

Walter Borges Carreiro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008769-74.2022.4.02.5002

Lucilene Ferreira Pinto

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2022 18:27

Exibir Processo

Processo nº 5003557-10.2025.4.02.5118

Sandra Cristina de Oliveira Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5091779-39.2024.4.02.5101

Carlos Alberto Alves Pereira

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001795-92.2025.4.02.5106

Hortifruti Sao Miguel Arcanjo LTDA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Claudio Gomes de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo