TRF2 - 5002958-38.2024.4.02.5108
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
11/09/2025 15:13
Determinada a intimação
-
11/09/2025 13:05
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2025 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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09/09/2025 02:26
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
08/09/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
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08/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002958-38.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: MARIA EDVANIA SANTOS DA SILVA GONCALVESADVOGADO(A): CAROLINA MAZIERI (OAB RJ130272) DESPACHO/DECISÃO Diante a manifestação do ev. 62.1, intime-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar os dados bancários conforme solicitado. Cumprido, proceda-se conforme o despacho do ev. 59.1. -
05/09/2025 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 19:58
Determinada a intimação
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05/09/2025 13:48
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2025 08:28
Juntada de Petição
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04/09/2025 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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28/08/2025 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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27/08/2025 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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27/08/2025 20:08
Determinada a intimação
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27/08/2025 13:41
Conclusos para decisão/despacho
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26/08/2025 16:27
Juntada de Petição
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21/08/2025 19:17
Juntada de Petição
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13/08/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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04/08/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
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01/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
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31/07/2025 16:08
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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31/07/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 15:34
Determinada a intimação
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31/07/2025 13:22
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2025 08:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJSPE01
-
31/07/2025 08:46
Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
-
31/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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09/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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08/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002958-38.2024.4.02.5108/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)RECORRIDO: MARIA EDVANIA SANTOS DA SILVA GONCALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): CAROLINA MAZIERI (OAB RJ130272) cef. responsabilidade civil. empréstimos não contratados. saldo fgts como garantia de quitação de parcelas. modus operandi de fraude. reparação material dos valores debitados da conta fundiária. dano moral minorado. recurso conhecido e parcialmente provido.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da CEF, reformando a sentença para determinar a reparação material no valor de R$ 2.180,28 (dois mil cento e oitenta reais e vinte e oito centavos) e a minoração dos danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), na forma da fundamentação supra.
Sem condenação em honorários, haja vista ser recorrente vencedor, ainda que em parte.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, certifique-se e remetam-se os autos ao JEF de origem com as cautelas de praxe, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025. -
04/07/2025 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2025 17:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/07/2025 15:21
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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27/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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18/06/2025 00:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
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16/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
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16/06/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002958-38.2024.4.02.5108/RJ (Pauta: 45) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: MARIA EDVANIA SANTOS DA SILVA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA MAZIERI (OAB RJ130272) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
13/06/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/06/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 45
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13/06/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 15:48
Ato ordinatório praticado
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13/06/2025 09:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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10/06/2025 18:29
Juntada de Petição
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13/05/2025 15:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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21/03/2025 09:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
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21/03/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/02/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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14/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/02/2025 20:08
Juntada de Petição
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30/01/2025 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/01/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/01/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/01/2025 18:15
Julgado procedente em parte o pedido
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26/11/2024 12:53
Conclusos para julgamento
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07/10/2024 14:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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01/10/2024 17:09
Juntada de Petição
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23/08/2024 08:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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23/08/2024 05:01
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/08/2024 18:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/07/2024 15:30
Juntada de Petição
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04/06/2024 15:51
Juntada de Petição
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04/06/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/06/2024 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/06/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 14:57
Determinada a intimação
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31/05/2024 16:54
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2024 22:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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