TRF2 - 5001025-24.2024.4.02.5110
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2025 18:05
Decisão interlocutória
-
17/09/2025 16:36
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
17/09/2025 16:34
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2025 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
26/08/2025 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
13/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
12/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
12/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001025-24.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: REGINALDO DE AGUIAR CHAGASADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que ainda entender cabível/pertinente para o regular prosseguimento da execução.
Oportunamente, voltem os autos conclusos.
Noutro giro, se nada mais for requerido, dê-se baixa. -
08/08/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 12:08
Determinada a intimação
-
07/08/2025 10:06
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2025 08:54
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJNIG02
-
31/07/2025 08:52
Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
-
31/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
10/07/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
10/07/2025 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
09/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
08/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001025-24.2024.4.02.5110/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRIDO: REGINALDO DE AGUIAR CHAGAS (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) ADMINISTRATIVO.
UNIÃO.
SERVIDOR PÚBLICO aposentado com proventos proporcionais.
GRATIFICAÇÃO de qualificação - QG.
REDUÇÃO indevida EM RAZÃO DA PROPORCIONALIDADE DO BENEFÍCIO.
RECURSO DA UNIÃO CONHECIDO E IMPROVIDO.
SENTENÇA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte ré, mantendo in totum a sentença recorrida.
Condeno a recorrente ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação.
Sem custas.
Intime-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025. -
04/07/2025 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2025 17:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2025 15:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/07/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
27/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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18/06/2025 00:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
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16/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
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16/06/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001025-24.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 59) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: REGINALDO DE AGUIAR CHAGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916) ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790) ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044) ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831) ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633) ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
13/06/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/06/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 59
-
13/06/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 15:48
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 15:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
13/03/2025 14:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
20/02/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
04/02/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
20/01/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
09/12/2024 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/12/2024 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/12/2024 06:55
Julgado procedente o pedido
-
06/08/2024 14:02
Conclusos para julgamento
-
26/07/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
26/07/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
26/07/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
26/07/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
25/07/2024 16:33
Juntada de Petição
-
24/07/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
18/06/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 16:50
Decisão interlocutória
-
13/06/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
11/06/2024 17:16
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2024 16:23
Juntada de Petição
-
05/06/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
17/05/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 17:54
Decisão interlocutória
-
16/05/2024 16:42
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2024 21:35
Juntada de Petição
-
02/05/2024 16:53
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJNIG02F)
-
01/05/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
04/04/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 15:51
Determinada a intimação
-
02/04/2024 21:26
Conclusos para decisão/despacho
-
02/04/2024 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
27/02/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 14:03
Determinada a intimação
-
27/02/2024 12:51
Conclusos para decisão/despacho
-
22/02/2024 15:07
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNIG02F para CESOLBAIXAJ)
-
08/02/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/02/2024 12:13
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
31/01/2024 07:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/01/2024 07:02
Determinada a citação
-
30/01/2024 17:24
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2024 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Anexo • Arquivo
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