TRF2 - 5001537-77.2024.4.02.5119
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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05/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
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04/09/2025 06:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
04/09/2025 06:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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04/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
04/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001537-77.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: RICHARD GABRIEL CRUZ GOUVEA (Sucessor)ADVOGADO(A): FABIO GARCIA PEREIRA JUNIOR (OAB RJ232238)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 03/09/2025 - Juntado(a) -
03/09/2025 10:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
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03/09/2025 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/09/2025 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/09/2025 10:14
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-49
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28/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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27/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
27/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001537-77.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: RICHARD GABRIEL CRUZ GOUVEA (Sucessor)ADVOGADO(A): FABIO GARCIA PEREIRA JUNIOR (OAB RJ232238)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 24/06/2025 - PETIÇÃO -
26/08/2025 22:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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26/08/2025 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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26/08/2025 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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26/08/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 15:41
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ232238
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21/08/2025 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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04/08/2025 22:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2025 22:32
Decisão interlocutória
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01/08/2025 13:46
Conclusos para decisão/despacho
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25/07/2025 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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23/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
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22/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
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22/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001537-77.2024.4.02.5119/RJ REQUERENTE: NATALINA CRUZADVOGADO(A): FABIO GARCIA PEREIRA JUNIOR (OAB RJ232238) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o teor da certidão (evento 44, CERT1) e considerando-se o exposto no caput, do art. 45, da Resolução 822/2023 - CJF: "Os ofícios requisitórios deverão ser expedidos somente quando verificada a situação regular do CPF ou ativa do CNPJ, conforme regulamentação dos órgãos competentes", INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, regularize o seu CPF junto à Receita Federal.
Cumprida a determinação acima, EXPEÇAM-SE os requisitórios, conforme já determinado em evento 21, SENT1.
Não havendo cumprimento, com base no § 1º do mesmo artigo, AUTORIZO o cadastramento do requisitório, contudo, com status "VALOR BLOQUEADO". -
21/07/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/07/2025 13:52
Decisão interlocutória
-
18/07/2025 10:59
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2025 10:57
Juntada de Certidão
-
07/07/2025 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
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27/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001537-77.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESREQUERENTE: NATALINA CRUZADVOGADO(A): FABIO GARCIA PEREIRA JUNIOR (OAB RJ232238)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 24/06/2025 - PETIÇÃO -
26/06/2025 14:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
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26/06/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2025 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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17/06/2025 20:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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07/05/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2025 05:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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17/04/2025 06:37
Juntada de Petição
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14/04/2025 23:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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18/03/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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18/03/2025 14:48
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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18/03/2025 14:32
Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025
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13/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/02/2025 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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10/02/2025 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/02/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/02/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/02/2025 14:42
Julgado procedente o pedido
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30/01/2025 15:03
Conclusos para julgamento
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28/11/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/10/2024 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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12/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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10/10/2024 22:27
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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08/10/2024 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/10/2024 14:04
Juntada de Petição
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02/10/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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02/10/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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02/10/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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02/10/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2024 13:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/10/2024 13:09
Determinada a citação
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27/09/2024 18:30
Conclusos para decisão/despacho
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09/09/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/09/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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06/09/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
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31/08/2024 14:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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