07/08/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 15:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 10:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJNIT06
05/08/2025 10:31

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
31/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
08/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
08/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5012823-40.2023.4.02.5102/RJ RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINSRECORRENTE: DARCILENE BRITO DOS REIS (AUTOR)ADVOGADO(A): VERONICA MARIA DE ARAUJO VIVAS (OAB RJ157845) DIREITO DO CONSUMIDOR.

RECURSO INOMINADO.

EXTRAVIO PARCIAL DE MERCADORIA POSTAL.

SEMIJOIAS COM VALOR DECLARADO.

VIOLAÇÃO DE EMBALAGEM.

FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

RESPONSABILIDADE OBJETIVA DOS CORREIOS.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

LUCROS CESSANTES NÃO COMPROVADOS.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
04/07/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 12:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 15:21

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/06/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/06/2025 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
16/06/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5012823-40.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 72) RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINS RECORRENTE: DARCILENE BRITO DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): VERONICA MARIA DE ARAUJO VIVAS (OAB RJ157845) RECORRIDO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
13/06/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/06/2025 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/07/2025 14:00 Sequencial: 72
13/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/05/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:13

Determinada a intimação
30/04/2025 11:02

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2025 10:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/03/2025 14:45

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/02/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
04/02/2025 16:14

Juntada de Petição
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
13/12/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 14:26

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 15:32

Juntada de Petição
08/08/2024 11:13

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
09/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/04/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2024 15:13

Determinada a intimação
10/04/2024 19:42

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/12/2023 15:40

Juntada de Petição
23/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/11/2023 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2023 16:15

Determinada a citação
12/11/2023 10:03

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 18:06

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CESNITAJ para RJNITJE01F)
10/11/2023 18:05

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 10/11/2023 16:30. Refer. Evento 10
08/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 11 e 12
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/10/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/10/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/10/2023 15:55

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 10/11/2023 16:30
27/10/2023 15:53

Despacho
27/10/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 12:39

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNITJE01F para CESNITAJ)
25/10/2023 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2023 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2023 17:42

Despacho
25/10/2023 15:27

Alterado o assunto processual
25/10/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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