31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/08/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2025 15:55

Determinada a intimação
21/08/2025 07:10

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
26/07/2025 00:03

Juntada de Petição
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012420-14.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: BRUNO SARMENTO GASPAR MACHADOADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO DE JESUS BRAGA (OAB RJ232706)ADVOGADO(A): MARCELINO DE SOUZA BRAGA (OAB RJ184325)ADVOGADO(A): RAIANA BRUNA SANTA ROSA PEREIRA (OAB RJ237898)ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO FARIA DE SOUZA (OAB RJ241285) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do documento juntado pelo réu.
16/07/2025 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012420-14.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: BRUNO SARMENTO GASPAR MACHADOADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO DE JESUS BRAGA (OAB RJ232706)ADVOGADO(A): MARCELINO DE SOUZA BRAGA (OAB RJ184325)ADVOGADO(A): RAIANA BRUNA SANTA ROSA PEREIRA (OAB RJ237898)ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO FARIA DE SOUZA (OAB RJ241285) DESPACHO/DECISÃO Evento 66, PET1 e evento 70, PET1 - Concedo o prazo de 15 dias, a fim de que a União cumpra o julgado.

Após, dê-se vista ao autor, no prazo de 05 dias.

Conclusos, voltem-me.
12/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 17:59

Determinada a intimação
12/06/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/05/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:09

Juntada de Petição
30/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/04/2025 00:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2025 00:10

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 16:00

Determinada a intimação
30/01/2025 09:51

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/12/2024 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 16:16

Determinada a intimação
17/09/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 17:32

Juntada de Petição
03/09/2024 12:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
03/09/2024 12:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJRIO42
03/09/2024 12:39

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024
03/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
02/09/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
01/08/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 16:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
31/07/2024 16:14

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
09/07/2024 11:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
09/07/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/06/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
27/05/2024 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
18/05/2024 20:21

Juntada de Petição
14/05/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2024 15:57

Embargos de Declaração Acolhidos
11/04/2024 14:04

Conclusos para julgamento
11/04/2024 14:03

Juntada de Certidão
11/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
13/03/2024 19:15

Juntada de Petição
12/03/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2024 14:13

Julgado procedente o pedido
12/12/2023 13:07

Conclusos para julgamento
11/12/2023 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/11/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/09/2023 17:01

Juntada de Petição
21/09/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 16:22

Determinada a citação
13/09/2023 14:56

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 23:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00