09/09/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
06/08/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 11:56

Determinada a intimação
06/08/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 14:07

Juntada de Certidão
21/07/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/06/2025 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053839-06.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RODRIGO SERGIO DE MOREIRA BARBOSAADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO, por ora, o pedido de antecipação de tutela, ante a ausência dos pressupostos necessários para sua concessão.

No caso em tela, faz-se necessário o esclarecimento dos fatos, através de cognição exauriente, uma vez que, com base na documentação acostada, não seria possível aferir-se, em caráter liminar, a existência da posição jurídica de vantagem sustentada pelo autor em sua inicial. Ademais, a narrativa dos fatos e os documentos apresentados não evidenciam situação de urgência que justifique o deferimento da medida antecipatória.

Ausentes, portanto, o perigo de dano e o risco ao resultado útil do processo, exigidos na forma do artigo 300 do CPC.

Intime-se a parte autora para emendar sua petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 NCPC), devendo apresentar declaração de hipossuficiência atualizado para apreciação da gratuidade de justiça.

Após, voltem os autos conclusos.
25/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:51

Determinada a intimação
02/06/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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