13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/08/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
12/08/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 20:32

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO42
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003174-57.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: LUCIO ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALESSANDRA VASCONCELLOS DE SOUZA DIAS (OAB RJ172937) DESPACHO/DECISÃO Evento 39, CONHON4 - Defiro a reserva de honorários requerida no percentual de 30%.

Evento 48, PET1 - Tendo em vista a discordância entre as partes, no que pertine aos cálculos elaborados, remetam-se os autos à contadoria judicial para confecção do demonstrativo de cálculos, inclusive da RMI, de acordo com a sentença, a fim de evitar prejuízo ao erário, bem como à parte autora.

Ressalto que, na elaboração dos cálculos, se houver, deverá a contadoria judicial indicar as parcelas referentes aos rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) por exercício, nos temos da Resolução nº 168, de 05 de dezembro de 2011, do Conselho da Justiça Federal c/c o art. 12-A da Lei nº 7.713/1988. Com a vinda, dê-se vista às partes.
12/06/2025 17:59

Remetidos os Autos - RJRIO42 -> RJRIOSECONT
12/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 17:59

Determinada a intimação
12/06/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/05/2025 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/04/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/04/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/03/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/03/2025 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 15:03

Determinada a intimação
06/03/2025 21:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
06/03/2025 21:29

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/01/2025 19:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 06:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/01/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/01/2025 15:13

Juntada de Petição
21/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/01/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/01/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025 14:10

Julgado procedente em parte o pedido
12/09/2024 17:53

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:41

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/07/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/07/2024 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
01/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
09/05/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/05/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/04/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
29/04/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:40

Determinada a citação
25/04/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2024 17:26

Juntada de Petição
20/04/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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