18/06/2025 12:22

Baixa Definitiva
18/06/2025 12:22

Transitado em Julgado
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5110582-70.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: BOUGANVILLEA PLANTAS LTDAADVOGADO(A): NADJA DA SILVA MOURA (OAB RJ085898)SENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, com fulcro no art. 487, I do CPC/2015, nos termos da fundamentação supra.

Sem honorários (art. 25 da Lei 12.016/2009 e Súmula nº 512 do STF).

Custas na forma da lei.

Sentença não sujeita ao reexame necessário.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
18/05/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2025 10:30

Denegada a Segurança
24/04/2025 14:36

Conclusos para julgamento
19/02/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/02/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/02/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/02/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/01/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 14:22

Decisão interlocutória
27/01/2025 13:08

Juntada de Petição
27/01/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/01/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/01/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/01/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/01/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/01/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 17:57

Não Concedida a tutela provisória
10/01/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 00:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 00:13

Distribuído por dependência - Número: 50838349820244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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