TRF2 - 5000822-65.2019.4.02.5101

01/09/2022 16:22

Juntada de Certidão

01/09/2022 16:21

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2021

01/09/2022 16:20

Lavrada Certidão

31/08/2022 18:42

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP

31/08/2022 15:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - -> AREC

31/08/2022 15:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

31/08/2022 15:30

Recebidos os autos - RJRIO23 -> TRF2

04/08/2022 16:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

04/08/2022 16:18

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2021

04/08/2022 14:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Transitado em Julgado - 02/08/2022 16:23:03)

04/08/2022 14:50

Juntada de Certidão

04/08/2022 13:22

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

04/08/2022 13:09

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/08/2022 13:09

Recebidos os autos - RJRIO23 -> TRF2

02/08/2022 16:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

02/08/2022 16:22

Lavrada Certidão

02/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

12/07/2022 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

12/07/2022 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

12/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

11/07/2022 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2022 18:37

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112

07/06/2022 19:55

Juntada de Petição

06/06/2022 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022 10:47

Decisão interlocutória

06/10/2021 20:44

Juntada de Petição

15/09/2021 14:25

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10

15/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 98, 99 e 102

13/09/2021 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

10/09/2021 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

04/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100 e 102

25/08/2021 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/08/2021 19:08

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

25/08/2021 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/08/2021 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021 19:08

Determinada a intimação

25/08/2021 13:17

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10

25/08/2021 13:09

Juntada de Petição

24/08/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

16/08/2021 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

16/08/2021 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

11/08/2021 03:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

20/07/2021 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2021 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2021 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2021 11:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

20/07/2021 06:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/07/2021 16:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

19/07/2021 15:49

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

09/07/2021 08:37

Lavrada Certidão

01/07/2021 08:40

Lavrada Certidão

01/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2021<br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00:00</b>

22/06/2021 15:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

22/06/2021 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/06/2021 13:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 126

14/06/2021 10:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

13/06/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

27/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

18/05/2021 16:10

Juntada de Petição

17/05/2021 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

17/05/2021 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/05/2021 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/05/2021 16:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

17/05/2021 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/05/2021 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

28/04/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2021 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

28/04/2021 14:30

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

27/04/2021 22:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

27/04/2021 22:10

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/04/2021 13:48

Juntada de Certidão

15/04/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2021<br>Data da sessão: <b>27/04/2021 14:00:00</b>

06/04/2021 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/04/2021 18:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2021 14:00</b><br>Sequencial: 18

30/03/2021 20:06

Juntada de Certidão

30/03/2021 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - CANCELADA A SESSÃO

24/03/2021 13:53

Juntada de Certidão

24/03/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2021<br>Data da sessão: <b>06/04/2021 14:00:00</b>

15/03/2021 14:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

15/03/2021 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/03/2021 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2021 14:00</b><br>Sequencial: 18

14/02/2021 13:21

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB10

14/02/2021 13:20

Julgamento - Retirado de Pauta

14/02/2021 13:19

Lavrada Certidão

12/02/2021 21:10

Juntada de Petição

05/02/2021 12:31

Lavrada Certidão

05/02/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2021<br>Data da sessão: <b>22/02/2021 13:00:00</b>

27/01/2021 16:59

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

27/01/2021 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2021 13:01

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 126

20/11/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2

17/11/2020 10:34

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

16/11/2020 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

12/11/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

07/11/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

05/11/2020 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/11/2020 07:51

Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP

05/11/2020 07:51

Determinada a intimação

26/10/2020 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/10/2020 18:05

Juntada de Petição

23/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23

20/10/2020 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020

20/10/2020 11:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

13/10/2020 21:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

13/10/2020 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/10/2020 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/10/2020 16:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

13/10/2020 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/10/2020 12:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 15

06/10/2020 14:52

Juntada de Petição

05/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

02/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

01/10/2020 22:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

01/10/2020 17:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

28/09/2020 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

28/09/2020 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

28/09/2020 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

28/09/2020 11:49

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

28/09/2020 11:49

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

28/09/2020 11:46

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

25/09/2020 16:11

Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP

25/09/2020 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2020 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2020 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2020 16:02

Concedida a tutela provisória

22/09/2020 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

04/09/2020 11:25

Distribuído por prevenção - Número: 50044114220194020000